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\r\nNO DIA SETE (07) DE JUNHO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA NONA (99\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 14/2016 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar para Necessidade Tempor\u00e1ria, at\u00e9 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E QUATRO (24) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA OITAVA (98\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 13/2016 \u2013 Institui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e Atribu\u00ed Gratifica\u00e7\u00e3o a Seus Membros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios.
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NO DIA DEZ (10) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A OITAVA (8\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA SEXTA (97\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 12/2016 \u2013 Inclui Atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2016 e Autoriza Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Especial. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize com urg\u00eancia o patrolamento da estrada, da RS 342 at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Santo Ang\u00ealo em virtude da quantidade de buracos existente naquele trecho. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize dentro da medida do poss\u00edvel o patrolamento da estrada, da Lagoa Seca passando pelo Rinc\u00e3o dos Rieth at\u00e9 a RS 342, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que a mesma se encontra. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento do trecho que compreende a estrada da localidade de Tr\u00eas Vendas at\u00e9 comunidade do Pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Luiz Fernando Baroni (PDT). Para que a CORSAN providencie o a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou asfalto de acordo com o tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o existente nos locais onde foram efetuados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede pela Companhia Riograndense de Saneamento, conforme o contrato de concess\u00e3o com o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA TR\u00caS (03) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA SEXTA (96\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal nos informe o que foi feito com os R$480.000,00 mil reais, referente da venda da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto para a CORSAN. Se o mesmo recurso foi aplicado em algum outro projeto ou se a mesmo est\u00e1 aplicado em alguma conta banc\u00e1ria, e se estiver aplicado em qual conta se encontra. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na parte da Rua Inoc\u00eancio Gon\u00e7alves Terra no Bairro Santa L\u00facia, no trecho entre as Ruas Independ\u00eancia e Fidelis Aguiar. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na parte da Rua 16 de Outubro no Bairro Neves, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7amento. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE SEIS (26) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA QUINTA (95\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/2016 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE CATU\u00cdPE \u2013 UNICAP, E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/2016 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO AT\u00c9 DOIS (02) SERVIDOR NA FUN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ESF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nDURANTE A SESS\u00c3O LEGISLATIVA\u00a0 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE FEZ A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O MUNICIPAL DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2015 \u2013 ANEXO II, E O RAG-SARGSUS: RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O DO MESMO PER\u00cdODO.
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\r\nNO DIA DOZE (12) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA QUARTA (94\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/2016 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE \u00cdJUI \u2013 ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP) Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize dentro da medida do poss\u00edvel o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Esquina Bom Sucesso. Do trevo da RS 342 at\u00e9 a comunidade, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que a mesma se encontra. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA CINCO (05) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA TERCEIRA (93\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nO PODER EXECUTIVO N\u00c3O APRESENTOU PROJETOS.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP) Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras fa\u00e7a o levantamento junto a Rua Luis Os\u00f3rio Gewehr, se existe a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento nesta rua ou o imediato encascalhamento da mesma. E tamb\u00e9m providencie o escoamento da \u00e1gua pluvial que des\u00e1gua da Rua Jos\u00e9 Maria de Mello na referida rua. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RUDI ANT\u00d4NIO DACANAL (PP) Para que sejam fornecidos os Licitantes e a Empresa Vencedora do fornecimento das aberturas da Escola Girassol e de todas as aberturas da mesma, com os respectivos valores. Ap\u00f3s debate entre os vereadores, o Vereador Rudi Ant\u00f4nio Dacanal, retirou da pauta seu pedido de Indica\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DALLEPIANE (PDT) Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize o alargamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 granja Cai\u00e7ara, da RS 218 at\u00e9 a estrada geral que d\u00e1 acesso ao Distrito de Col\u00f4nia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade
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\r\nNO DIA VINTE E OITO (28) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (1\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA SEGUNDA (92\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/2016 \u2013 FIXA EM ONZE POR CENTO (11%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba.1.326/2004 PARA O ANO DE 2016, A SER APLICADO 6% NO M\u00caS DE MAR\u00c7O E 5% NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2016, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto Aprovado por (06) seis votos favor\u00e1veis e (02) dois votos contr\u00e1rios.
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\r\nNO DIA VINTE E DOIS (22) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA PRIMEIRA (91\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AT\u00c9 04 (QUATRO) INSTRUTORES, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/2016 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0\u00a0 Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) - Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o ou poda das \u00e1rvores plantadas junto aos passeios da Avenida Theodomiro Luciano de Souza, as quais tem causado diversos transtornos aos moradores e transeuntes que realizam caminhadas naquele local al\u00e9m de evitar acidentes. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP) - Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura, reative a horta comunit\u00e1ria no espa\u00e7o existente na Escola Waldomiro Rosseto, local este onde j\u00e1 funcionava a horta comunit\u00e1ria, beneficiando desta forma todas as escolas municipais. Lembrando que a mesma possui toda a estrutura necess\u00e1ria para o funcionamento. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA OITO (08) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA (90\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016\u00a0\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA PRIMEIRO (01) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A OCTAG\u00c9SIMA NONA (89\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/2016 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR CONTRATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE DE IJUI), VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/2016- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO \u2013 CMCT DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DALLEPIANE (PDT) Para que o Poder Legislativo Municipal realize no dia 08 de mar\u00e7o de 2016, logo ap\u00f3s a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, uma Sess\u00e3o Solene em homenagem a cidad\u00e3 catuipana, Sra. Solidade de Lima, que no dia 17/02/2016 completou 104 anos de vida.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP) Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a execu\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na localidade de Tr\u00eas Vendas, mais precisamente no trecho de estrada entre a COOPERTRES e a resid\u00eancia de Norival dos Santos e Deloni Piccinin, em virtude do excesso de velocidade com que os ve\u00edculos transitam naquele trecho, oferecendo risco as pessoas moradoras do local.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP) Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de tubos no riacho que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia de Odair Krombauer, na localidade de Engenho Velho. Para que o transportador de leite e o transporte escolar possa chegar at\u00e9 a propriedade. Sem a coloca\u00e7\u00e3o desses tubos \u00e9 imposs\u00edvel que o transporte chegue at\u00e9 essa resid\u00eancia.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RUDI ANT\u00d4NIO DACANAL (DEM):\u00a0Para que seja criado ou formado o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA QUINZE (15) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA OITAVA (88\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.\u00a0
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2015 - Inclui programa no Plano Plurianual 2.014/2.017 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2016. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2016. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 42/2015 - \u00a0Autoriza o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe a celebrar conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Empreendimentos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 EMATER/RS, e da outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo N\u00ba 01/2015 \u2013 Aprova as contas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS, relativas ao Exerc\u00edcio de 2013. Projeto aprovado por 05 (cinco) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos desfavor\u00e1veis. \u00a0 \u00a0
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\r\nNO DIA OITO (08) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (87\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2015 \u2013 Suplementa, reduz dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2015 - Aprova as contas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS, relativas ao Exerc\u00edcio de 2013. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Joabel Zimmermann (PDT) - Para que a Cartilha da C\u00e2mara de Vereadores de Catu\u00edpe seja aprovada, para posterior publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA PRIMEIRO (1\u00ba) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA SEXTA (86\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2015 \u2013 - Inclui programa no Plano Plurianual 2.014/2.017 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2016. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2016. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 40/2015 - Altera o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe e revoga Lei Municipal, e da outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por 07 votos favor\u00e1veis e 01 voto contr\u00e1rio.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 41/2015 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.585/2009, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Urbanas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe e da outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por 07 votos favor\u00e1veis e 01 voto contr\u00e1rio.
\r\nPedidos do Poder Legislativo
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT) - Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel providencie um Gerador de Energia El\u00e9trica para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E QUATRO (24) DE NOVEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA QUINTA (85\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba32/2015 \u2013\u00a0Altera e da nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.905/2014, que autorizou o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Catu\u00edpe \u2013 Unicap, para repasse dos recursos do Passe Livre Estudantil, e da outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA DEZ (10) DE NOVEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA QUARTA (84\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
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\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2015
\r\n\u00a0PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2013 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS.
\r\nJOABEL ZIMMERMANN, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Catu\u00edpe, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores;
\r\nConsiderando o Item 10 (dez) do Edital N\u00ba 01/2013, de 27 de setembro de 2013;
\r\nDECRETA:
\r\nArt. 1\u00ba. \u2013\u00a0Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso P\u00fablico para provimento de cargo efetivo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Catu\u00edpe, homologado em 28/11/2013.
\r\nArt. 2\u00ba. \u2013\u00a0O presente Decreto passar\u00e1 a vigorar em 28 de novembro de 2015.
\r\nGABINETE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Joabel Zimmermann
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presidente de C\u00e2mara Municipal
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\r\nNO DIA TRES (03) DE NOVEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA TERCEIRA (83\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO BARONI (PDT):
\r\nPara que seja reativado o funcionamento do Projeto de Lei N\u00ba 1.302/2003, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Medicamentos e Equipamentos M\u00e9dico-Hospitalares \u2013 BAMEDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
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