NO DIA TREZE (13) DE DEZEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA QUINTA (115\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nN\u00e3o houve projetos/pedidos para aprecia\u00e7\u00e3o.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA SEIS (06) DE DEZEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA QUARTA (114\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29/2016\u2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cess\u00e3o de Uso Gratuito de M\u00f3veis e Equipamentos de Propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA TERCEIRA (113\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 27/2016\u00a0\u2013\u00a0Regula o Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por seis votos favor\u00e1veis e dois votos contr\u00e1rios.\u00a0Projeto de Lei N\u00ba 28/2016\u00a0\u2013\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Parte do Im\u00f3vel de Sua Propriedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0Pedido de Provid\u00eancia do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP).Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de v\u00eddeo-monitoramento, nas Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche Branca de Neve e a Creche Crian\u00e7a Feliz).\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA SEGUNDA \u00a0(112\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 25/2016\u00a0\u2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2017.\u00a0Projeto aprovado por sete votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.\u00a0Projeto de Lei N\u00ba26/2016\u00a0\u2013\u00a0Autoriza o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe Doar e Instalar Equipamentos para Academias de Gin\u00e1stica ao Ar Livre, nas Localidades de Santa Tereza, Col\u00f4nia das Almas e Passo Burmann, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA PRIMEIRA \u00a0(111\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 25/2016\u00a0\u2013\u00a0Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2017.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA (110\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 21/2016\u00a0\u2013\u00a0Institui a Flor S\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios.\u00a0Projeto de Lei N\u00ba 22/2016\u00a0\u2013\u00a0Define Obra de Relevante Interesse P\u00fablico, Comunit\u00e1rio e Social e Autoriza a Dispensa da Correspondente Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0Projeto de Lei N\u00ba 23/2016\u2013\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Car\u00e1ter Tempor\u00e1rio e Emergencial um (01) Atendente de Farm\u00e1cia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0Projeto de Lei N\u00ba 24/2016\u00a0\u2013\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Car\u00e1ter Tempor\u00e1rio e Emergencial um (01) Fiscal Sanit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT):\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito providencie o mais breve poss\u00edvel a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Rio Branco, mais precisamente no trecho que compreende a Secretaria Municipal de Obras at\u00e9 a ponte do Rio Santo Ant\u00f4nio, conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Vigente.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA NONA (109\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 21/2016\u00a0\u2013 Institui a Flor S\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP):\u00a0Que seja fornecido uma c\u00f3pia da portaria que nomeou o Senhor Ademir Sebasti\u00e3o Burmann como Secret\u00e1rio de Obras, junto a Secretaria Municipal de Obras.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA OITAVA (108\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nN\u00e3o houve mat\u00e9rias para aprecia\u00e7\u00e3o.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (107\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto do Poder Executivo.\u00a0Projeto de Lei N\u00ba 20/2016\u00a0\u2013 Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Especial. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0Pedidos do Poder Legislativo \u2013 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rudi Ant\u00f4nio Dacanal (PP). Para que seja implantado e implementado, preg\u00e3o eletr\u00f4nico para licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA SEXTA (106\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPedidos do Poder Legislativo
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Joabel Zimmermann (PDT)\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal, estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na localidade de Aula Brasil, no trajeto a partir da ponte, passando em frente ao campo, a antiga escola, o sal\u00e3o de festas e a Igreja da localidade, perfazendo um trajeto de aproximadamente 200 metros.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA QUINTA (105\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto do Poder Executivo
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 19/2016\u00a0\u2013\u00a0Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2017.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto do Poder Legislativo
\r\nProjeto de Decreto Legislativo N\u00ba 02/2016\u00a0\u2013\u00a0Aprova as Contas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS, relativas ao Exerc\u00edcio 2014.\u00a0Projeto aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 04/2016\u00a0\u2013 Disp\u00f5e Sobre o Uso de Giz Antial\u00e9rgico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPedidos do Poder Legislativo\u00a0
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP)\u00a0Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Org\u00e3o Competente, providencie com a maior brevidade poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o da Rua Lodovino Rigotti, no Bairro Oper\u00e1rio, em virtude da grande dificuldade das pessoas que procuram pela rua e n\u00e3o conseguem encontra-la por falta de identifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA QUARTA (104\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto do Poder Executivo
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 19/2016\u00a0\u2013\u00a0Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2017.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo N\u00ba 01/2016\u00a0\u2013\u00a0Aprova as Contas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS, relativas ao Exerc\u00edcio 2010.\u00a0Projeto aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios.\u00a0
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA TERCEIRA (103\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 \u00a0E A CENT\u00c9SIMA SEGUNDA (102\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjetos do Poder Executivo
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 16/2016\u00a0\u2013\u00a0Disp\u00f5e Sobre a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na Execu\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas que Enumera.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 17/2016\u00a0\u2013\u00a0Disp\u00f5e Sobre o Pagamento de Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia aos Procuradores e Assessores Jur\u00eddicos do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe, Fixa Crit\u00e9rio para o Rateio Desses Valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 18/2016\u00a0\u2013\u00a0Inclui Atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2016 e Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Especial.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPedidos do Poder Legislativo
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP):\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize com urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Comunidade da\u00a0Col\u00f4nia das Almas, na rua principal, pr\u00f3ximo \u00e0 oficina do senhor \u00c1lvaro Azolin e tamb\u00e9m na diagonal com o Posto Rigonatto. Segundo moradores, a mais de oito anos o cal\u00e7amento foi retirado para reparo na de rede de \u00e1gua e o mesmo n\u00e3o foi reposto.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA VINTE E OITO (28) DE JUNHO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA PRIMEIRA (101\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 15/2016\u00a0\u2013 CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 PMAQ - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2016\u00a0\u2013 FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 02/2016\u00a0\u2013 FIXA OS SUBS\u00cdDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 03/2016\u00a0\u2013 FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE CATU\u00cdPE PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT).\u00a0Para que o DAER coloque junto a RS 342, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o alertando os motoristas, referente a cuidados com a travessia de animais silvestres, no trecho que compreende a Localidade de Tr\u00eas Vendas e a Ponte do Rio Santa Tereza, pr\u00f3ximo ao Rinc\u00e3o dos Coradine, em virtude do grande n\u00famero de animais mortos encontrados no trecho desta rodovia.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA QUATORZE (14) DE JUNHO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A CENT\u00c9SIMA (100\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nN\u00e3o houve projetos apresentados.\u00a0
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Gerson Ant\u00f4nio Daronco (PMDB).\u00a0Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra molas) na Rua Santo Ant\u00f4nio, entre as Ruas Vilarim Rodrigues e a Rua Cirilo Ortiz. Este pedido parte da grande maioria dos moradores deste local, que temem que possam vir ocorrer acidentes, pois h\u00e1 grande circula\u00e7\u00e3o de alunos nesta rua, principalmente na sa\u00edda ao meio dia da Escola Bar\u00e3o do Rio Branco e tamb\u00e9m circulam frequentemente pessoas idosas que ali residem. Como este trecho da Rua Santo Ant\u00f4nio partindo do centro em dire\u00e7\u00e3o a escola \u00e9 preferencial, a maioria dos ve\u00edculos que ali circulam, n\u00e3o respeitam a velocidade permitida, colocando em risco a integridade f\u00edsica destas pessoas, pois al\u00e9m da rua ser estreita, uma parte n\u00e3o possui passeio, obrigando a circula\u00e7\u00e3o pela rua.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA SETE (07) DE JUNHO DE 2016 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA NONA (99\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 14/2016 \u2013\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar para Necessidade Tempor\u00e1ria, at\u00e9 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA VINTE E QUATRO (24) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA OITAVA (98\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 13/2016 \u2013\u00a0Institui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e Atribu\u00ed Gratifica\u00e7\u00e3o a Seus Membros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios.
\r\n============================================================
NO DIA DEZ (10) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A OITAVA (8\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA SEXTA (97\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 12/2016 \u2013\u00a0Inclui Atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2016 e Autoriza Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Especial.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize com urg\u00eancia o patrolamento da estrada, da RS 342 at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Santo Ang\u00ealo em virtude da quantidade de buracos existente naquele trecho.Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize dentro da medida do poss\u00edvel o patrolamento da estrada, da Lagoa Seca passando pelo Rinc\u00e3o dos Rieth at\u00e9 a RS 342, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que a mesma se encontra.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento do trecho que compreende a estrada da localidade de Tr\u00eas Vendas at\u00e9 comunidade do Pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Luiz Fernando Baroni (PDT).\u00a0Para que a CORSAN providencie o a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou asfalto de acordo com o tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o existente nos locais onde foram efetuados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede pela Companhia Riograndense de Saneamento, conforme o contrato de concess\u00e3o com o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA TR\u00caS (03) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA SEXTA (96\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP).Para que o Poder P\u00fablico Municipal nos informe o que foi feito com os R$480.000,00 mil reais, referente da venda da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto para a CORSAN. Se o mesmo recurso foi aplicado em algum outro projeto ou se a mesmo est\u00e1 aplicado em alguma conta banc\u00e1ria, e se estiver aplicado em qual conta se encontra.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal, estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na parte da Rua Inoc\u00eancio Gon\u00e7alves Terra no Bairro Santa L\u00facia, no trecho entre as Ruas Independ\u00eancia e Fidelis Aguiar.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal, estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na parte da Rua 16 de Outubro no Bairro Neves, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7amento.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA VINTE SEIS (26) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA QUINTA (95\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/2016\u00a0\u2013\u00a0AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE CATU\u00cdPE \u2013 UNICAP, E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/2016\u00a0\u2013\u00a0AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO AT\u00c9 DOIS (02) SERVIDOR NA FUN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ESF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nDURANTE A SESS\u00c3O LEGISLATIVA\u00a0 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE FEZ A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O MUNICIPAL DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2015 \u2013 ANEXO II, E O RAG-SARGSUS: RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O DO MESMO PER\u00cdODO.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA DOZE (12) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA QUARTA (94\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/2016\u00a0\u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE \u00cdJUI \u2013 ACFRI.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP)\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize dentro da medida do poss\u00edvel o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Esquina Bom Sucesso. Do trevo da RS 342 at\u00e9 a comunidade, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que a mesma se encontra.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA CINCO (05) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA TERCEIRA (93\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nO PODER EXECUTIVO N\u00c3O APRESENTOU PROJETOS.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP)Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras fa\u00e7a o levantamento junto a Rua Luis Os\u00f3rio Gewehr, se existe a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento nesta rua ou o imediato encascalhamento da mesma. E tamb\u00e9m providencie o escoamento da \u00e1gua pluvial que des\u00e1gua da Rua Jos\u00e9 Maria de Mello na referida rua.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RUDI ANT\u00d4NIO DACANAL (PP)\u00a0Para que sejam fornecidos os Licitantes e a Empresa Vencedora do fornecimento das aberturas da Escola Girassol e de todas as aberturas da mesma, com os respectivos valores.\u00a0Ap\u00f3s debate entre os vereadores, o Vereador Rudi Ant\u00f4nio Dacanal, retirou da pauta seu pedido de Indica\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DALLEPIANE (PDT)Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize o alargamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 granja Cai\u00e7ara, da RS 218 at\u00e9 a estrada geral que d\u00e1 acesso ao Distrito de Col\u00f4nia das Almas.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade
\r\n============================================================
\r\nNO DIA VINTE E OITO (28) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (1\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA SEGUNDA (92\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/2016\u00a0\u2013 FIXA EM ONZE POR CENTO (11%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba.1.326/2004 PARA O ANO DE 2016, A SER APLICADO 6% NO M\u00caS DE MAR\u00c7O E 5% NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2016, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto Aprovado por (06) seis votos favor\u00e1veis e (02) dois votos contr\u00e1rios.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA VINTE E DOIS (22) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA PRIMEIRA (91\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016\u00a0\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AT\u00c9 04 (QUATRO) INSTRUTORES, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/2016\u00a0\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0\u00a0\u00a0Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) -\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o ou poda das \u00e1rvores plantadas junto aos passeios da Avenida Theodomiro Luciano de Souza, as quais tem causado diversos transtornos aos moradores e transeuntes que realizam caminhadas naquele local al\u00e9m de evitar acidentes.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP) -Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Agricultura, reative a horta comunit\u00e1ria no espa\u00e7o existente na Escola Waldomiro Rosseto, local este onde j\u00e1 funcionava a horta comunit\u00e1ria, beneficiando desta forma todas as escolas municipais. Lembrando que a mesma possui toda a estrutura necess\u00e1ria para o funcionamento.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA OITO (08) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A NONAG\u00c9SIMA (90\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016\u00a0\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n============================================================
\r\nNO DIA PRIMEIRO (01) DE MAR\u00c7O DE 2016 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2016 E A OCTAG\u00c9SIMA NONA (89\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/2016\u00a0\u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR CONTRATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE DE IJUI), VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2016 -\u00a0AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/2016 -\u00a0AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/2016-\u00a0DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO \u2013 CMCT DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DALLEPIANE (PDT)\u00a0Para que o Poder Legislativo Municipal realize no dia 08 de mar\u00e7o de 2016, logo ap\u00f3s a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, uma Sess\u00e3o Solene em homenagem a cidad\u00e3 catuipana, Sra. Solidade de Lima, que no dia 17/02/2016 completou 104 anos de vida.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP)\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a execu\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na localidade de Tr\u00eas Vendas, mais precisamente no trecho de estrada entre a COOPERTRES e a resid\u00eancia de Norival dos Santos e Deloni Piccinin, em virtude do excesso de velocidade com que os ve\u00edculos transitam naquele trecho, oferecendo risco as pessoas moradoras do local.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP)\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de tubos no riacho que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia de Odair Krombauer, na localidade de Engenho Velho. Para que o transportador de leite e o transporte escolar possa chegar at\u00e9 a propriedade. Sem a coloca\u00e7\u00e3o desses tubos \u00e9 imposs\u00edvel que o transporte chegue at\u00e9 essa resid\u00eancia.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RUDI ANT\u00d4NIO DACANAL (DEM):\u00a0Para que seja criado ou formado o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n===========================================================
\r\nNO DIA QUINZE (15) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA OITAVA (88\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.\u00a0
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2015 -\u00a0Inclui programa no Plano Plurianual 2.014/2.017 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2016.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2015 -\u00a0Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2016. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 42/2015 - \u00a0Autoriza o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe a celebrar conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Empreendimentos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 EMATER/RS, e da outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo N\u00ba 01/2015 \u2013\u00a0Aprova as contas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS, relativas ao Exerc\u00edcio de 2013. Projeto aprovado por 05 (cinco) votos favor\u00e1veis e 03 (tr\u00eas) votos desfavor\u00e1veis. \u00a0\u00a0
\r\n============================================================
\r\nNO DIA OITO (08) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (87\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2015 \u2013\u00a0Suplementa, reduz dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.\u00a0Projeto\u00a0aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2015 -\u00a0Aprova as contas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS, relativas ao Exerc\u00edcio de 2013.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Joabel Zimmermann (PDT) -\u00a0Para que a Cartilha da C\u00e2mara de Vereadores de Catu\u00edpe seja aprovada, para posterior publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0===========================================================
\r\nNO DIA PRIMEIRO (1\u00ba) DE DEZEMBRO DE 2015\u00a0FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA SEXTA (86\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2015 \u2013\u00a0- Inclui programa no Plano Plurianual 2.014/2.017 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2016.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2015\u00a0- Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2016.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 40/2015\u00a0- Altera o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe e revoga Lei Municipal, e da outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por 07 votos favor\u00e1veis e 01 voto contr\u00e1rio.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 41/2015 -\u00a0Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.585/2009, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Urbanas do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe e da outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por 07 votos favor\u00e1veis e 01 voto contr\u00e1rio.
\r\nPedidos do Poder Legislativo
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT) -\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel providencie um Gerador de Energia El\u00e9trica para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Neves.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0===========================================================
\r\nNO DIA VINTE E QUATRO (24) DE NOVEMBRO DE 2015\u00a0FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA QUINTA (85\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba32/2015 \u2013\u00a0Altera e da nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.905/2014, que autorizou o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Catu\u00edpe \u2013 Unicap, para repasse dos recursos do Passe Livre Estudantil, e da outras provid\u00eancias.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0===========================================================
\r\nNO DIA DEZ (10) DE NOVEMBRO DE 2015\u00a0FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA QUARTA (84\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\n\u00a0DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2015
\r\n\u00a0PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2013 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS.
\r\nJOABEL ZIMMERMANN, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Catu\u00edpe, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores;
\r\nConsiderando o Item 10 (dez) do Edital N\u00ba 01/2013, de 27 de setembro de 2013;
\r\nDECRETA:
\r\nArt. 1\u00ba. \u2013\u00a0Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso P\u00fablico para provimento de cargo efetivo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Catu\u00edpe, homologado em 28/11/2013.
\r\nArt. 2\u00ba. \u2013\u00a0O presente Decreto passar\u00e1 a vigorar em 28 de novembro de 2015.
\r\nGABINETE DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Joabel Zimmermann
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presidente de C\u00e2mara Municipal
\r\n\u00a0===========================================================
\r\nNO DIA TR\u00caS (03) DE NOVEMBRO DE 2015\u00a0FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2015 E A OCTAG\u00c9SIMA TERCEIRA (83\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2013/2016.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO BARONI (PDT):
\r\nPara que seja reativado o funcionamento do Projeto de Lei N\u00ba 1.302/2003, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Medicamentos e Equipamentos M\u00e9dico-Hospitalares \u2013 BAMEDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
", "author_name": "ctp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.catuipe.rs.leg.br/author/ctp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Catu\u00edpe", "type": "rich"}