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\r\nNO DIA DOZE (12) DE DEZEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (31\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA (32\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 056/2017 \u2013 Autoriza o mun\u00edcipio de Catuipe a firmar contrato com a Associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais (APAE de Ijui), visando \u00e0 transfer\u00eancia de recursos para manuten\u00e7\u00e3o e atendimento de pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize conserto do cal\u00e7amento (local com deforma\u00e7\u00e3o) na Rua S\u00e3o Joao, proximidades ao pr\u00e9dio de n\u00famero 56. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA CINCO (05) DE DEZEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A TRIG\u00c9SIMA (30\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (31\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 55/2017: Autoriza o munic\u00edpio de Catu\u00edpe a repassar o valor de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) ao CTG Tropeiros do Rio Branco de Catu\u00edpe, abre cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicite a empresa ASD coleta de Residuos Ltda a inclus\u00e3o no roteiro de coleta, de moradores e empresas que se localizam as margens da RS342 (sa\u00edda do DAER).\u00a0 Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E OITO (28) DE NOVEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA NONA (29\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A TRIG\u00c9SIMA (30\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 004/2017 do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Com a\u00a0finalidade de denominar o caminhodromo existente ao longo da RS 342, Caminhodromo Professor Gen\u00e9sio Damo. Projeto reprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento da estrada que liga Passo Burmann \u00e1 Pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio e tamb\u00e9m reforma de bueiro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Carlos Marchesan, tendo em vista a dificuldade de agricultores chegar a suas propriedades e tamb\u00e9m transporte escolar. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA QUATORZE (14) DE NOVEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA OITAVA (28\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA NONA (29\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0053/2017 \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de 2018. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Joao Zimmermann e tamb\u00e9m resolva o problema do escoamento da \u00e1gua da chuva que acaba ficando acumulada nesta mesma rua (da ponte at\u00e9 a Travessa Ari Lanott).\u00a0Pedido\u00a0aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a melhora na ilumina\u00e7\u00e3o da rua ao entorno do CEC \u2013 Col\u00e9gio Estadual Catu\u00edpe, (frente e lado).\u00a0Pedido\u00a0aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente viabilize estudo, visando \u00e1 coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e boca de lobos, para melhorar o escoamento pluvial, desde a rua: S\u00e3o Luis continuando pela rua: Luis Schiavo, no Bairro Santa Rosa, pois os moradores reclamam da ocorr\u00eancia de alagamentos no local.\u00a0Pedido\u00a0aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize o patrolamento total, bem como encascalhamento de partes necess\u00e1rias na estrada de acesso a localidade de esquina\u00a0Bom Sucesso, desde o trevo da RS 342/cidade. Pedido aprovado por unanimidade
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\r\nNO DIA SETE (07) DE NOVEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA SETIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA OITAVA (28\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0052/2017 \u2013 Inclui atividade no PPA 2018/2021, na LDO 2018. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00b0053/2017 \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de 2018. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\n\u00a0Projeto de Lei N\u00b0054/2017 \u2013 Abre cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO\u00a0
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de colocar faixa de seguran\u00e7a na Avenida Rio Branco com Rua Cirilo Ortiz. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a02\u00ba Pedido do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de colocar uma placa de Estacionamento Rotativo por 15 minutos em frente \u00e1 Farm\u00e1cia do (Posto de Sa\u00fade do Centro). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente verifique a possibilidade de colocar uma placa de indica\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da ERS 218 (estrada de ch\u00e3o) indicando a proximidade do asfalto (pr\u00f3ximo a empresa Gimenez). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontra a caixa de \u00e1gua (que abastece a Sociedade Recreativa Catu\u00edpe) e tamb\u00e9m estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre ou uma pra\u00e7a neste mesmo local. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o conserto e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo existente na rua: Luis Osorio Gewer, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a de areia do Bairro Neves. Evitando assim acumulo de \u00e1gua nos dias de chuva. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Providencia do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urg\u00eancia o encascalhamento (aproximadamente mil metros), na estrada que liga Col\u00f4nia das Almas \u00e1 ERS 218, no trecho compreendido entre a Propriedade de Tite Palharim e Propriedade de Rubens Schadeck em raz\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de atoleiros em dias chuvosos. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente verifique a possibilidade de encascalhamento na Rua 16 de Outubro localizado no bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00ba Pedido de Provid\u00eancia do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente verifique a possibilidade de asfaltar a Rua Jose Maria de Melo (principal) no Bairro Santa F\u00e9. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E QUATRO (24) DE OUTUBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 050/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catu\u00edpe a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com BRDE \u2013 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei 051/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito suplementar. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO\u00a0
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Janete Regina Benetti (PT): Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento obliquo, na Rua Joaquim Rodrigues pr\u00f3ximo\u00a0 a Lojas Becker\u00a0 e\u00a0 Avenida Rio Branco da Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 o Banco do Brasil. \u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua: Cel. Bicaco, em frente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA DEZ (10) DE OUTUBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0
\r\nPROJETOS \u00a0APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 048/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei 049/2017 - Alteram os Arts. 19, 20 e 38 da Lei Municipal 1.658/2010, plano de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Catu\u00edpe, institui o respectivo quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT): Para que a Secretaria de Obras providencie o alargamento e encascalhamento da Travessa na antiga Escola dos Daronco at\u00e9 a ERS 342. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00b0 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT): Para que a Secretaria de Obras providencie o alargamento e encascalhamento da\u00a0 Travessa do Sr. Antenor Tedeschi at\u00e9 a ERS342. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz(PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de disponibilizar mais uma linha telef\u00f4nica na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Neves, de operadora diferente da linha j\u00e1 existente, o que facilitaria em muito o agendamento para as pessoas evitando congestionamento. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA TR\u00caS (03) DE OUTUBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 048/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto baixado para comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o dos Vereadores Dejair Leo Fritz e Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Municipal de Obras viabilize estudo e implanta\u00e7\u00e3o transversais (quebra- molas) conforme resolu\u00e7\u00f5es do Contran, na Comunidade de Engenho Velho em frente \u00e1 Escola Municipal Marechal Arthur Costa e Silva. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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\r\nNO DIA VINTE E SEIS (26) DE SETEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 044/2017 \u2013 Altera o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Catuipe, incluindo \u00e1rea destinada ao distrito industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei 045/2017- Altera a Lei Municipal N\u00b01.651/2010 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 046/2017- Define como Zona especial de interesse social - ZEIS, a \u00e1rea de 8.174m2, do loteamento do Bairro Neves destinadas \u00e1 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 047/2017 \u2013 Altera a Lei Municipal N\u00b02.002/2017, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Decreto Legislativo N\u00b001/2017 \u2013 Aprova as contas do munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS, relativas ao exerc\u00edcio de 2015. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 04 retiraram-se do plen\u00e1rio.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\nPedido do Poder Legislativo
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Executivo Municipal informe os valores gastos no Projeto de Lei N\u00b0 021/2016 \u2013 Institui a Flor S\u00edmbolo do Munic\u00edpio (Projeto das Azaleias) com c\u00f3pia da nota de empenho, e qual a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA DOZE (12) DE SETEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei de N\u00ba 042/2017 \u2013 Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2018. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPedidos do Poder Legislativo
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Renata Borges (PTB):\u00a0Para que o Poder P\u00fablico juntamente com a Comiss\u00e3o Organizadora das Feiras do Munic\u00edpio (FEICAT) avalie a possibilidade de promover uma atra\u00e7\u00e3o gospel para o p\u00fablico. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providencie a limpeza nas ruas do Bairro Silva. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras providencie o encascalhamento da Rua Valdomiro Medeiros localizada no Bairro Silva. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA CINCO (05) DE SETEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nProjetos apresentados pelo Poder Executivo
\r\nProjeto de Lei de N\u00ba 042/2017 \u2013 Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2018. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 043/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial um professor de geografia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjetos apresentados pelo Legislativo
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba02/2017 \u2013 Regulamenta a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 03/2017 \u2013 Inclui par\u00e1grafo no Art. 3\u00b0 do Regimento interno, para dispor sobre a execu\u00e7\u00e3o dos hinos nas sess\u00f5es da c\u00e2mara municipal de vereadores de Catu\u00edpe e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPedidos do Poder Legislativo
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz (PP):
\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, viabilize o conserto do Passo existente no Rio Santa Tereza na localidade de \u00c1guas de Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Joel dos Santos (PDT):
\r\nPara que o Poder P\u00fablico verifique a possibilidade de construir uma escada com corrim\u00e3o para o acesso dos moradores do Bairro Silva que atravessam os trilhos para chegar \u00e0 Rua Paulino Zimermmann. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00ba Pedido de Indica\u00e7\u00e3o Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder P\u00fablico verifique a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Os\u00f3rio Ribeiro Nardes, principalmente nas proximidades da Sede do bairro Oper\u00e1rio.\u00a0 Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n3\u00b0 Pedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder P\u00fablico verifique a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Miguel, no Bairro Promorar. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico providencie o patrolamento da estrada a partir da RS 342 que d\u00e1 acesso a Rinc\u00e3o dos Rieth, Taguaru\u00e7u e Esquina Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico informe os valores gastos na instala\u00e7\u00e3o da r\u00f3tula da Avenida Rio Branco e qual foi a empresa que executou a obra. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Executivo \u00a0informe os valores dos gastos na restaura\u00e7\u00e3o do Largo Walter Gewehr, inclusive do Le\u00e3o e qual a empresa que efetuou o trabalho. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E DOIS (22) DE AGOSTO DE 2017 FOI REALIZADA A VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 039/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com Girleu Bevilaqua ME- G.B Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Treinamento \u2013 CEFOR, visando o est\u00e1gio de estudantes em conformidade a Lei Federal N\u00b011.788 de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 040/2017- Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor P\u00fablico ao munic\u00edpio de Iju\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0041/2017- Concede abono para os servidores lotados na secretaria municipal de sa\u00fade, do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 PMAQ- e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPedidos de Provid\u00eancia Poder Legislativo
\r\nDo Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, viabilize o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Get\u00falio Vargas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico providencie o patrolamento da estrada de acesso a Comunidade do Passo Burmann at\u00e9 Rinc\u00e3o dos Rieth. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que a Secretaria de Obras providencia a limpeza nas ruas da Comunidade de Santa Tereza, tamb\u00e9m a pintura dos cord\u00f5es na Rua Olderizi Sarzi. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que o Poder P\u00fablico estude a possibilidade de colocar camada asf\u00e1ltica no \u201cquebra mola\u201d localizado na Rua Olderizi Sarzi e a pintura do mesmo. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedidos de Indica\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo
\r\nDo Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que o Poder P\u00fablico estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Olderizi Sarzi em Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Edilson da Silva (PP): Para que o Poder P\u00fablico verifique a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Salvador Urbano dos Santos nas proximidades da Pra\u00e7a. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Edilson da Silva (PP): Para que o Poder P\u00fablico verifique a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Miguel entre os bairros Promorar e S\u00e3o Miguel. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Edilson da Silva (PP): Para que o Poder P\u00fablico verifique a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Raul Oliveira que fica entre o Bairro Silva e S\u00e3o Miguel. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDa Vereadora Janete Benetti (PT): Para que o Poder Executivo Municipal, avalie a possibilidade de providenciar placas indicativas nas entradas de cada Comunidade. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA OITO (08) DE AGOSTO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 039/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com Girleu Bevilaqua ME- G.B Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Treinamento \u2013 CEFOR, visando\u00a0 o est\u00e1gio de estudantes em conformidade a Lei Federal N\u00b011.788 de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
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\r\nNO DIA PRIMEIRO (01) DE AGOSTO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 037/2017 \u2013 Altera Lei Municipal 1.885/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 038/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado unanimidade.
\r\nPEDIDOS\u00a0
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Joel do Santos (PDT) - \u00a0Para que o Poder P\u00fablico verifique a possibilidade de colocar \u201ctartarugas\u201d na Rua 1\u00bade Maio, em virtude da alta velocidade dos ve\u00edculos. Pedido aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 04 desfavor\u00e1veis.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Oliverio Resmini (PT) \u2013 Para que o Poder Executivo Municipal, avalie a possibilidade de viabilizar uma linha transporte de passageiros a partir do Reassentamento Nova Esperan\u00e7a, no m\u00ednimo uma (01) vez por semana. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Oliverio Resmini (PT) \u2013 Para que o Poder p\u00fablico Municipal , providencie o encascalhamento na estrada que liga Boa Vista a Esquina Bom Sucesso. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Oliverio Resmini (PT) \u2013 Para que o Poder P\u00fablico providencie o encascalhamento nas partes necess\u00e1rias da estrada de Reassentamento Nova Esperan\u00e7a. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Dejair Leo Fritz (PP) - Para que o Poder Executivo viabilize estudo e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o divis\u00f3ria das vias inclusive com tach\u00f5es ou sonorizadores na Av. Rio Branco sobre a ponte do Riacho Branco. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00e3o da Bancada do (PP) -\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal disponibilize uma copia do processo administrativo referente aos desvios ocorridos junto a Prefeitura em que os envolvidos foram afastados. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E SETE (27) DE JUNHO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 034/2017 \u2013 Inclui atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2017 e autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 035/2017 \u2013 Inclui atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2017 e autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 036/2017 \u2013 Autoriza o munic\u00edpio de Catu\u00edpe adquirir uma fra\u00e7\u00e3o de terras rurais de forma parcelada, destinada \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS\u00a0
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Dejair Leo Fritz(PP) - Para que o Poder Executivo Municipal, pleiteie junto a Secret\u00e1ria dos Transportes do Estado, a constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula sobre a RS 342 no trevo de acesso a Av. Theodomiro Luciano de Souza.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA TREZE (13) DE JUNHO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 031/2017 \u2013 Altera o Art. 30 da Lei Municipal N\u00ba 1.658/2010 \u2013 Plano de carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 032/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial 01(um) professor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 033/2017 \u2013 Autoriza o munic\u00edpio de Catu\u00edpe a celebrar o Conv\u00eanio com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, para ades\u00e3o ao Programa Dissemina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz - Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Bairro Santa Rosa, justifica-se tal empreendimento por ser um dos bairros mais populosos da cidade, aliado a import\u00e2ncia da atividade f\u00edsica para uma melhora na qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA SEIS (06) DE JUNHO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 028/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial at\u00e9 02 (dois) professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 029/2017 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Catu\u00edpe a renovar o conv\u00eanio com a Sociedade Batista de Benefic\u00eancia Tabea - Lar da Crian\u00e7a Henrique Liebich, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 030/2017 \u2013 Inclui atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2017 e autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 03/2017 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane \u2013 Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas \u201cEsporte sim, drogas n\u00e3o\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDOS
\r\nPedido de provid\u00eancia do Vereador Dejair Leo Fritz - Para que o Poder Executivo Municipal, agende reuni\u00e3o com representantes da Operadora Vivo, com participa\u00e7\u00e3o de representante da C\u00e2mara de Vereadores, a fim de tratar assunto referente melhoria do sinal nas comunidades do interior, bem como a viabiliza\u00e7\u00e3o de internet 3G. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de provid\u00eancia do Vereador Dejair Leo Fritz - Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, notifique a empresa ASD Coleta de Res\u00edduos Ltda respons\u00e1vel pela coleta de lixo urbano para que a mesma retire o lixo das lixeiras somente quando da passagem do caminh\u00e3o e n\u00e3o como atualmente acontece em que um dos garis amontoa o lixo nas ruas por vezes duas horas antes da coleta. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPedido de provid\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane - Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de implantar estacionamento obl\u00edquo na Rua Os\u00f3rio Ribeiro Nardes, entre as ruas 15 de Novembro e Eug\u00eanio Correa do Nascimento, a fim de melhorar a disponibilidade de estacionamento de ve\u00edculos. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane - Para que o Poder Executivo Municipal, fa\u00e7a ades\u00e3o ao Conv\u00eanio da Mata Atl\u00e2ntica, conforme Lei 11.428/06. Com isto o munic\u00edpio de Catu\u00edpe estaria habilitado a exercer a gest\u00e3o florestal dentro do seu per\u00edmetro. Trata-se de um benef\u00edcio direto ao cidad\u00e3o, principalmente ao produtor rural, que n\u00e3o precisar\u00e1 dirigir-se at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o florestal de Santa Rosa para realizar pedidos de licenciamento de corte de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPedido de provid\u00eancia do Vereador Joel dos Santos - Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir um abrigo com cobertura em frente a Escola Ulisses Salazar, para ser utilizado pelas crian\u00e7as das escolas que utilizam\u00a0 o transporte\u00a0 municipal principalmente em dia de chuva. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Pedro Itamar de Souza - Para que o Poder P\u00fablico Municipal de Catu\u00edpe esclare\u00e7a o que foi feito com o dinheiro da venda da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto ou em que conta foi aplicado o valor da mesma, venda esta que foi feita para a Corsan no total de R$480.000,00. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o da Bancada do PT e do PDT - Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder algum tipo de benef\u00edcio ou incentivo para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis particulares, e tamb\u00e9m para os estabelecimentos comerciais localizados no munic\u00edpio, que promovam a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento frente a seus estabelecimentos comerciais e im\u00f3veis, fazendo com que captem a imagem da rua.\u00a0 A ideia \u00e9 criar uma parceria entre a popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico para aumentar a seguran\u00e7a na cidade. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o do Vereador Joel dos Santos - Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Esquina Bom Sucesso, tendo em vista a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E TR\u00caS (23) DE MAIO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\nDo Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico Municipal forne\u00e7a a c\u00f3pia de todas as di\u00e1rias do Poder Executivo Municipal e tamb\u00e9m as di\u00e1rias de campo da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, com as respectivas assinaturas dos funcion\u00e1rios que as recebem nos \u00faltimos 02 (dois) anos, inclusive com di\u00e1rias fornecidas na gest\u00e3o atual. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA NOVE (09) DE MAIO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b026/2017- Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 27/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em car\u00e1ter tempor\u00e1rio at\u00e9 dois (02) m\u00e9dicos para o ESF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DE INDICA\u00c7\u00c3O
\r\nDo Vereador Osvali Roque Dalla Corte (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Rinc\u00e3o dos Dambr\u00f3s, tendo em vista a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Osvali Roque Dalla Corte (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na localidade de Ilha Grande, tendo em vista a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------
\r\nNO DIA DOIS (02) DE MAIO DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 26/2017- Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO LEGISLATIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b002/2017 \u2013 De autoria Vereador Luiz Fernando Baroni (PDT): Disp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia dos pais ou respons\u00e1veis serem informados sobre a aus\u00eancia do aluno. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DE INDICA\u00c7\u00c3O:
\r\nDo Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras estude a possibilidade da compra de um Trator Cortador de Grama, para atender ao pedido de v\u00e1rios funcion\u00e1rios que executam os trabalhos de jardinagem. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de S\u00e3o Luis na localidade de Santa Cruz, tendo em vista a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\nDo Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do setor competente forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que exercem Cargos de Confian\u00e7a e o valor dos sal\u00e1rios recebidos. E tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de quais recebem fun\u00e7\u00e3o gratificada, qual valor recebem e em qual Secret\u00e1ria est\u00e3o lotados. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E CINCO (25) DE ABRIL DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 24/2017- Autoriza o munic\u00edpio de Catu\u00edpe a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Casa Familiar Rural da regi\u00e3o de Iju\u00ed \u2013 ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 25/2017 \u2013 Autoriza o munic\u00edpio de Catu\u00edpe a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios de Catu\u00edpe \u2013 Unicap e a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Catu\u00edpe \u2013 AEC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0------------------------------------------------------------------------------------------------------
\r\nNO DIA ONZE (11) DE ABRIL DE 2017 FOI REALIZADA A D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 23/2017- Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DE INDICA\u00c7\u00c3O:
\r\nVereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ou \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelos mesmos, fa\u00e7a um levantamento sobre a real situa\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos do interior do munic\u00edpio, sobre o tratamento da \u00e1gua. Visando isto que \u00c1gua \u00e9 Sa\u00fade e tamb\u00e9m maior bem precioso do nosso munic\u00edpio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nVereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, avalie a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Posto de Sa\u00fade do Bairro Neves, pois a que existe atualmente n\u00e3o \u00e9 suficiente para abrigar a comunidade que utiliza o espa\u00e7o para aguardar o agendamento de consultas e atendimento. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA QUATRO (04) DE ABRIL DE 2017 FOI REALIZADA A NONA (9\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/2017 \u2013\u2013 Institui a gratifica\u00e7\u00e3o especial aos Agentes Fiscais que atuam no PIT- Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria de Catu\u00edpe/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 22/2017- Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O:
\r\nDo Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de construir uma Academia ao ar livre na localidade de Engenho Velho, em virtude da solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e em beneficio da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E OITO (28) DE MAR\u00c7O DE 2017 FOI REALIZADA A OITAVA (8\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A NONA (9\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 019/2017 \u2013\u2013 Fixa em quatro v\u00edrgula \u00a0sessenta por cento (4,60%) o \u00edndice de revis\u00e3o geral anual estabelecido pela Lei Municipal n\u00b0.1.326/2004 para o ano de 2017, a ser aplicado no m\u00eas de mar\u00e7o e concede um aumento salarial de tr\u00eas v\u00edrgula quarenta por cento (3,40%) a ser aplicado m\u00eas de agosto de 2017, aos servidores p\u00fablicos municipais e magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 20/2017- Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal no munic\u00edpio de Catu\u00edpe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA QUATORZE (14) DE MAR\u00c7O DE 2017 FOI REALIZADA A S\u00c9TIMA (7\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A OITAVA (8\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 015/2017 \u2013\u2013 Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0016/2017- Autoriza o Poder\u00a0 Executivo de Catu\u00edpe a instituir o Programa Municipal de premia\u00e7\u00e3o a consumidores, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma Nota Fiscal Ga\u00facha do Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0017/2017 \u2013 Concede incentivo a produtores rurais, em horas m\u00e1quinas, para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0018/2017 - \u00a0Oficializa\u00a0\u00a0 denomina\u00e7\u00e3o de travessa do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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\r\nNO DIA SETE (07) DE MAR\u00c7O DE 2017 FOI REALIZADA A SEXTA (6\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A S\u00c9TIMA (7\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 \u2013\u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ced\u00eancia em permuta de servidor com o munic\u00edpio de Iju\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR 07 VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E 01 VOTO CONTR\u00c1RIO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0012/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratarem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial um professor de matem\u00e1tica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0013/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar at\u00e9 dez (10) m\u00e9dicos, em car\u00e1ter emergencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0014/2017 \u2013 Disp\u00f5e sobre o parcelamento e da\u00e7\u00e3o em pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios com o munic\u00edpio de Catu\u00edpe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0001/2017 de autoria do Vereador Dejair Leo Fritz\u2013 Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Catu\u00edpe \u2013 CMSP, estabelece sua compet\u00eancia, composi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA:
\r\nDo Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fabico atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras providencie o patrolamento com urg\u00eancia a partir da RS342, da estrada que liga a Esquina Bom Sucesso passando pelo Rinc\u00e3o dos Rieth, e tamb\u00e9m a estrada que d\u00e1 acesso a Taquaru\u00e7u, tendo em vista estar em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e estar se aproximando per\u00edodo de colheita. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder Executivo, juntamente com o Legislativo, agende uma reuni\u00e3o com a RGE de Santo \u00c2ngelo, a fim de tratar assunto referente \u00e1s constantes quedas e faltas de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Catu\u00edpe, o que tem gerado diversas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDa Vereadora Janete Benetti (PT): Para que o Cart\u00f3rio Eleitoral de Iju\u00ed, preste atendimento no Munic\u00edpio, durante o per\u00edodo estipulado para o recadastramento biom\u00e9trico dos eleitores de Catu\u00edpe; conforme a disponibilidade do Cart\u00f3rio. Objetivo \u00e9 atender os eleitores que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de acesso. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nDo Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder P\u00fablico fa\u00e7a o pagamento de insalubridade para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\u00a0 Este\u00a0 \u00a0pedido baseia-se no PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais) e LTCAT (laudo t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es e ambiente de trabalho), que foram feitos pelo munic\u00edpio de Catu\u00edpe, fornecidos pela empresa Clinica Ltda (Pr\u00f3-Vida/Medicina do Trabalho), em 2015, conforme c\u00f3pia em anexo. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio 02/2017 \u2013 Proposta pela Vereadora Janete Regina Benetti (PT): Contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), Companhia Riograndense de Minera\u00e7\u00e3o (CRM) e Sulg\u00e1s. Aprovada por unanimidade.
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\r\nNO DIA QUATORZE (14) DE FEVEREIRO DE 2017 FOI REALIZADA A QUINTA (5\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A SEXTA (6\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 008/2017 \u2013\u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cess\u00e3o de uso gratuito de equipamentos de propriedade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0009/2017- Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito especial. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0010/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar para necessidade\u00a0 tempor\u00e1rio, at\u00e9 02(dois) enfermeiros para ESF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras viabilize estudo e implanta\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversais (quebra\u2013molas) com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes em resolu\u00e7\u00f5es do Contran, tendo em vista o aumento significativo de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos sendo Catu\u00edpe uma cidade de passagem/liga\u00e7\u00e3o entre a RS 218 e RS 342, aumento da tecnologia e pot\u00eancia dos ve\u00edculos e recente recapagem asf\u00e1ltico de vias urbanas, nos endere\u00e7os abaixo relacionados:
\r\n-Rua: Os\u00f3rio Pedro Ilgenfritz, pr\u00f3ximo ao n\u00b0225, Bairro Santa L\u00facia/Centro,
\r\n-Rua: Theodomiro Luciano de Souza, S/N, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, (em frente ao Caramuru),
\r\n-Rua: Cel. Bicaco, Centro (em frente a Policia Civil/Brigada Militar)
\r\n-Rua: Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximo ao n\u00b0182, Bairro S\u00e3o Miguel.
\r\n- Av: Rio Branco, pr\u00f3ximo ao n\u00b01317, Bairro Oper\u00e1rio/Centro,
\r\n-Rua Primeiro de Maio (em frente ao Col\u00e9gio Ulisses Salazar), Bairro Neves, somente aumento a ondula\u00e7\u00e3o pr\u00e9 \u00a0\u2013 existente. Pedido reprovado por 05 (cinco) votos desfavor\u00e1veis e 04 (quatro) votos favor\u00e1veis.
\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------
\r\nNO DIA SETE (07) DE FEVEREIRO \u00a0DE 2017 FOI REALIZADA A QUARTA (4\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A QUINTA (5\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 006/2017 \u2013\u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial um professor de ci\u00eancias biol\u00f3gicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\n\u00a0PROJETO DE LEI N\u00b0007/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar im\u00f3vel, pr\u00e9dio do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catu\u00edpe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nPedido de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Osvali Roque Dalla Corte (PP): Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, avalie a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um\u00a0 m\u00e9dico ginecologista que atenda na Unidade de Sa\u00fade de Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que a Cooperativa de Cr\u00e9dito \u00a0\u00a0- \u00a0Sicredi, Ag\u00eancia de Catu\u00edpe, providencie mais um vigilante , tendo em vista o aumento da demanda em virtude da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios\u00a0 da Prefeitura. Pe\u00e7o est\u00e1 provid\u00eancia a fim de garantir a seguran\u00e7a e em beneficio de toda a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nNO DIA VINTE E QUATRO (24) DE JANEIRO DE 2017 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A QUARTA (4\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 002/2017 \u2013 Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0003/2017 - \u00a0Autoriza os incisos I e II do art. 6\u00b0 da Lei Municipal N\u00b0.1.944/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola \u2013 CIEE, visando o est\u00e1gio de estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0004/2017 \u2013 Altera os Arts. 2\u00b0 e 3\u00b0 da Lei Municipal. 1.866/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir o Programa Mais M\u00e9dicos , a conceder aux\u00edlio moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0005/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em car\u00e1ter tempor\u00e1rio at\u00e9 dois (02) m\u00e9dicos para o ESF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o\u00a0Poder p\u00fablico atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, providencie a limpeza e a pintura de cord\u00e3o nas ruas da Comunidade de Passo Burmann, em virtude da Festa da comunidade no dia 05.01.2017. A limpeza e o recolhimento do lixo que seja realizado de forma antecipada, ou seja, anterior \u00e0 festa. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, providencie uma revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas da Comunidade do Passo Burmann, que est\u00e1 com grande parte das l\u00e2mpadas queimadas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio 01/2017: Considerando o conte\u00fado da PEC 287/2016 que disp\u00f5e e prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es sobre seguridade social, estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por Unanimidade.
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\r\nNO DIA DEZ (10) DE JANEIRO DE 2017 FOI REALIZADA A SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A TERCEIRA (3\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 001/2017 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde est\u00e1 instalado o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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\r\nNO DIA TR\u00caS (03) DE JANEIRO DE 2017 FOI REALIZADA A SEGUNDA (1\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017 E A TERCEIRA (2\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
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