EM 27/12/218 - SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA NONA (59\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 49/2018 \u2013 ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, REVOGA A LEI 2075/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 50/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CED\u00caNCIA EM PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNIC\u00cdPIO DE IJUI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 51/2018 \u2013 DEFINE A LARGURA, COMPRIMENTO E \u00c1REAS DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 52/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONPOP \u2013 CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PRO ORDEM P\u00daBLICA CATU\u00cdPE, COM VISTAS \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO QUARTEL DA BM DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 11/12/218 - VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA OITAVA (58\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 45/2018 \u2013 ESTABELECE A POL\u00cdTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 46/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS URBANOS DO LOTEAMENTO BAIRRO NEVES, SITUADO NA TRAVESSA FARROUPILHA, DESTINADOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS, REVOGA A LEI 2048/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 47/2018 \u2013 REVOGA A LEI N\u00b0.1.992/2017, QUE ALTEROU OS ARTS.2\u00ba E 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.866/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 48/2018 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDOS DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA)
\r\n1 - \u00a0\u00a0 Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o para melhor escoamento pluvial na Avenida Rio Branco ap\u00f3s a ponte sobre o rio Santo Ant\u00f4nio/sa\u00edda para Rinc\u00e3o dos Dacanal. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n2 \u2013 Para que a Secretaria de Obras realize a limpeza de lixo e entulhos na esquina na Rua: S\u00e3o Luis/Ijui, bairro Santa Rosa. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente viabilize estudo e projeto visando a amplia\u00e7\u00e3o da ponte existente na comunidade de Passo Ara\u00e7\u00e1, pois a estrutura atual dificulta a passagem de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 04/12/2018 -\u00a0 VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (57\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 43/2018 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, VOLTADO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE RENDA FAMILIAR FAIXA 2 E 3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 44/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL, TERRENO DESMEMBRADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 05/2018 do Vereador Jo\u00e3o Carlos Dallepiane (PDT)\u00a0\u2013 INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 27/11/2018 -\u00a0 VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA SEXTA (56\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 37/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2018 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2018 \u2013 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DO FUNDEB E MDE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 40/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 41/2018 \u2013 ALTERA O ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba.817/1.990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 42/2018 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA) Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Municipal Tr\u00e2nsito institui a Rua Dor\u00e1lio Manoel dos Santos no Bairro S\u00e3o Miguel, rua com m\u00e3o \u00fanica sentido norte/sul e providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o da mesma, conforme o mapa em anexo. Pedido aprovado por seis votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR OSVALI ROQUE DALLA CORTE (PROGRESSISTA) Para que a Secretaria de Municipal de Obras providencie a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o em frente \u00e0 resid\u00eancia de Valmor Dalla Corte, na localidade de Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA) Para que o Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente viabilize estudo, visando a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e boca de lobos, para melhorar o escoamento pluvial na rua: Os\u00f3rio Ribeiro Nardes, bairro Oper\u00e1rio, desde o numeral 923 at\u00e9 o final daquela rua. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 13/11/2018 -\u00a0VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA QUINTA (55\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DALLEPIANE (PDT). Para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Municipal de Tr\u00e2nsito estude a viabilidade e posterior, implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos cord\u00f5es conforme a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, indicando proibido estacionar em um dos lados da Rua Independ\u00eancia, e a Travessa Luiz Pinto de Azambuja, no Bairro Neves, lado Norte das mesmas conforme demarcado no mapa. Tal mudan\u00e7a se faz necess\u00e1rio para o melhor fluxo de ve\u00edculos e mais seguran\u00e7a para os pedestres. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria de Obras realize \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d na rua: S\u00e3o Miguel, deformidades estas que causam transtornos aos usu\u00e1rios e principalmente aos moradores. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento e encascalhamento, enquanto n\u00e3o for poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da rua: Vasco da Gama, desde o final do cal\u00e7amento at\u00e9 a rua: Farroupilha, Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nTAMB\u00c9M ACONTECEU A PRIMEIRA (1\u00aa) SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM DO ANO DE 2018, ONDE TEVE UM BOM PUBLICO ENTRE PAIS E PROFESSORES PRESTIGIANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS ELEITOS VEREADORES MIRIM POR UM DIA, QUE ASSIM FICOU DEFINIDO:
\r\n- Presidenta - JULIA DE SOUZA DINKOSKI \u2013 E.E.E.F. Bar\u00e3o do Rio Branco.
\r\n- Vice-Presidente - PEDRO ALCIS CASSOL\u2013E.E.E.F. Pe. Marcelino Champagnat.
\r\n- Secret\u00e1rio - RAFAEL CADORE DOS SANTOS - E.M.E.F. Ulisses Salazar.
\r\n- Vereadora - ANA CAROLINA ALMIRON BAGGIO - E.E.E.F. Bar\u00e3o do Rio Branco.
\r\n- Vereador - BRUNO TELLES DOS SANTOS \u2013 E.E.E.F. Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s.
\r\n- Vereador - JO\u00c3O VICTOR BENETTI FILIPIN \u2013 E.M.E.F. Girassol.
\r\n- Vereadora - HELLEN CENTENO DA COSTA - E.M.E.F. Ulisses Salazar.
\r\n- Vereador - KERLON LEONARDI HINTERHOLZ - E.M.E.F. Girassol.
\r\n- Vereador - JO\u00c3O PEDRO COSTA PALHARIN - E.M.E.F. Girassol.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 06/11/2018 -\u00a0 VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA QUARTA (54\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 34/2018 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 35/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 02 (DOIS) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 36/2018 \u2013 INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O MOTORISTA DO MUNIC\u00cdPIO QUE FOR DESIGNADO PARA EXERCER SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN(PDT)
\r\nPara que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do sinal de internet livre, junto a Pra\u00e7a da Matriz. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA)
\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, pleiteie junto a Secretaria de Transportes do Estado/Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem constru\u00e7\u00e3o de dois ref\u00fagios (ambos os lados) na ERS342 junto a estrada secund\u00e1ria/entrada do DAER, tendo em vista que quando do acesso ou converg\u00eancia o ve\u00edculo tem que aguardar sobre a pista. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA)
\r\n\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de efetuar o cal\u00e7amento da Rua Valdomiro Medeiros, no Bairro Silva numa extens\u00e3o de 200 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA)
\r\nPara que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s do Departamento Pessoal, forne\u00e7a uma rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, referente a cargos e padr\u00e3o de vencimento, fun\u00e7\u00e3o remunerada ou FG , os Cargos de Confian\u00e7a CC e funcion\u00e1rios contratados pelo SEFOR ou pelo CIEE e firma prestadora de servi\u00e7o. E tamb\u00e9m em qual secretaria os mesmos est\u00e3o lotados, reinterando o pedido do vereador Vilson Zaltron at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o atendido. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT)
\r\nPara que a Secretaria de Obras providencie o asfaltamento da Rua Alcindo Luciano de Souza, como tamb\u00e9m da Rua Independ\u00eancia, no Bairro Neves, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e para que seja beneficiado o transporte coletivo que circula nas ruas citadas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA)
\r\nPara que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes e da Assist\u00eancia Social, nos forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o de todos os benefici\u00e1rios da Bolsa Fam\u00edlia com o valor recebido por cada benefici\u00e1rio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 23/10/2018 -\u00a0VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA TERCEIRA (53\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 34/2018 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS (PDT)
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 04/2018 \u2013 DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE O QUILOMBO PASSO DO ARA\u00c7\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA MARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS (PDT)
\r\nPARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE QUILOMBOLA NA COMUNIDADE DO ENGENHO VELHO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 09/10/2018 - D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA SEGUNDA (51\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 33/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA (01) RETROESCAVADEIRA, RECURSOS LIBERADOS PELO BANCO DO BRASIL, FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba.2.064/2018, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 02/10/2018 - D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA PRIMEIRA (51\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 31/2018 \u2013 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba.1.874/2014, QUANTO AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO FISCAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 32/2018 \u2013 CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 04/2018 Autoria do Presidente Jo\u00e3o Carlos Dallepiane \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00a8C\u00c2MARA MUNICIPAL MIRIM\u201d NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 25/09/2018 - D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUINQUAG\u00c9SIMA (50\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 30/2018 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd - ACFRI. \u00a0Projeto aprovado por unanimidade
\r\n-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 11/09/2018 - D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA NONA (49\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 29/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 CROSSBEER \u2013 GRUPO DE TRILHEIROS DE CATU\u00cdPE \u2013 RS, COM VISTAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE 2\u00ba MOTO ENCONTRO CROSSBEER. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie com urg\u00eancia o patrolamento e encascalhamento da estrada denominada Linha Norte, na localidade de Pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio, devido \u00e0 precariedade em que se encontra, impossibilitando a retirada de produtos agr\u00edcolas daquela Regi\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 04/09/2018 - D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA OITAVA (48\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 28/2018 \u2013 CONVALIDA CRIT\u00c9RIOS PARA A SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es para divis\u00e3o da Rua Primeiro de Maio em frente o Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Ulisses Salazar no Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas, na Rua Raul Oliveira no Bairro S\u00e3o Miguel. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 28/08/2018 - D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (47\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Municipal Tr\u00e2nsito estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas ou lombada, na Av. Get\u00falio Vargas no Bairro S\u00e3o Miguel, em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras realize o cal\u00e7amento de uma distancia de 120 metros na Rua Luis Os\u00f3rio Gewehr no Bairro Santa F\u00e9. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n-------------------------------------------------------------------------
\r\nEm 14/08/2018 - D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA SEXTA (46\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 26/2018 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estude a possibilidade e a viabilidade dentro do permitido, para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento junto as Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR LEO FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras Providencie o patrolamento e melhoramento da estrada vicinal que liga a comunidade de Ca\u00e7ador a comunidade de Engenho Velho. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 07/08/2018 - D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA QUINTA (45\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 20/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, DE 01(UM) ENFERMEIRO PARA ESF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 21/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AT\u00c9 DEZ (10) M\u00c9DICOS, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 22/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECAPAGEM ASF\u00c1LTICA DE DIVERSAS RUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 23/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE IJUI \u2013 PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIDADE E EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA CONFORME O PROGRAMA SALVAR/SAMU, MEDIANTE CORRESPONDENTE REMUNERA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 24/2018 \u2013 ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.031/2017, QUE CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 PMAQ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 25/2018 \u2013 ALTERA O ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.064/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 26/2018 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 27/2018 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e o Setor de Engenharia, em um determinado momento, dentro de uma programa\u00e7\u00e3o, uma necessidade ou uma altera\u00e7\u00e3o de nome de rua em nossa cidade, estude a possibilidade como nome sugestivo para identifica\u00e7\u00e3o de rua o nome do ent\u00e3o j\u00e1 falecido JOS\u00c9 CANDOTTI. Pedido este \u00e9 feito por familiares em homenagem a pessoa do Senhor Jos\u00e9 por seu hist\u00f3rico, pela contribui\u00e7\u00e3o e trabalho da sua pessoa, desde a emancipa\u00e7\u00e3o, bem como no desenvolvimento de nosso munic\u00edpio. O mesmo foi um dos colonizadores, integrou a Comiss\u00e3o de Emancipa\u00e7\u00e3o de Catu\u00edpe e foi um dos Fundadores do Clube Comercial como Presidente e integrante do Rotary Clube. Na sua atividade no Ramo Moveleiro, foi ex\u00edmio conhecedor de madeiras e assim auxiliou na constru\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Igreja Cat\u00f3lica do munic\u00edpio e na constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio das Irm\u00e3s. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento Municipal Tr\u00e2nsito estude a possibilidade e a viabilidade de um redutor de velocidade na Rua Luiz Os\u00f3rio Gewer, em frente ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR\u00a0PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento Municipal Tr\u00e2nsito estude a possibilidade e a viabilidade de mudan\u00e7a de sentido nas Ruas Travessa Luiz Pinto de Azambuja e a Rua Independ\u00eancia. Sentido \u00fanico para ambas, uma vez que as mesmas tem pouca largura, dificultando o fluxo normal no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em ambos os sentidos.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 26/06/2018 -\u00a0D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA QUARTA (44\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 19/2018 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0-------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 12/06/2018 -\u00a0D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA TERCEIRA (43\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\n\u00a0Projeto de Lei N\u00ba 18/2018 \u2013 INSTITUI E DISCIPLINA O PLANO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DE VIAS URBANAS NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA DAS ALMAS, E DISP\u00d5E SOBRE SUA EXECU\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0PROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo N\u00ba02/2018 \u2013 APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016. Projeto aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e quatro votos contr\u00e1rios.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento na localidade de Col\u00f4nia das Almas, na propriedade do senhor Claudir Cadore. O mesmo \u00e9 produtor de leite e precisa de cascalho no est\u00e1bulo onde os animais ficam alojados. O mesmo possui mais de 40 animais em lacta\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento na localidade de Monte Alegre, na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Egon Wiegert, Walter de Almeida e Valdemar Haisk. Aproximadamente 100 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 05/06/2018 -\u00a0NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA SEGUNDA (42\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 17/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo N\u00ba 02/2018 \u2013 APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DEJAIR LEO FRITZ \u2013 INSTITUI O DIA 23 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que a Secretaria de Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito estude a possibilidade, a melhor localiza\u00e7\u00e3o e providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, bem como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Borja, entre as ruas Coronel Bicaco e a Rua Pedro Zimmermann. Pedido este se faz mediante a in\u00fameros reclames de moradores pr\u00f3ximo a rua, que devido a alta velocidade com que os ve\u00edculos transitam na mesma exp\u00f5e os usu\u00e1rios ao risco de acidentes. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZANTRON (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento da estrada de acesso a resid\u00eancia do senhor Algemiro Taborda, na comunidade do Rinc\u00e3o das Ac\u00e1cias, tendo em vista a necessidade de acesso de ambul\u00e2ncia devido a problema de sa\u00fade com membro da fam\u00edlia. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento de cerca de 200 metros(partes) das\u00a0 ruas: Garibaldi Coracini, Luis Schiavo e S\u00e3o Luis localizadas no Bairro Santa Rosa. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 31/05/2018 -\u00a0PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA PRIMEIRA (41\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 16/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATU\u00cdPE \u2013 ACIC, COM VISTAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA XII FEICAT. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 22/05/2018 -\u00a0OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A QUADRAG\u00c9SIMA (40\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR OSVALI ROQUE DALLA CORTE (PROGRESSISTA).\u00a0\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo (parada de \u00f4nibus) na estrada principal da Localidade de Santa Tereza, esquina que d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Dambr\u00f3s. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 08/05/2018 -\u00a0S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A TRIG\u00c9SIMA NONA (39\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 15/2018 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE USO, POR CHAMAMENTO P\u00daBLICO, PARA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA MET\u00c1LICA \u201cTORRE MULTICANAL\u201d, DE 39 METROS DE ALTURA, PR\u00c9DIO DE ALVENARIA E PARTE DO TERRENO, NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, S/N\u00ba, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto Aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e quatro votos contr\u00e1rios.
\r\nPEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento por cerca de 200 metros na estrada de acesso ao Rinc\u00e3o dos Alem\u00e3es desde o entroncamento at\u00e9 a entrada da resid\u00eancia do Sr. Ervino Arnold. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 24/04/2018 - SEXTA\u00a0(06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (38\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 14/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO SERVIDOR PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 10/04/2018 -\u00a0QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (37\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2018 \u2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) T\u00c9CNICO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por sete votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.
\r\nPEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPedido de Provid\u00eancia do Vereador Pedro Itamar de Souza (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas camas hospitalares para atender a necessidade de pessoas acamadas em suas resid\u00eancias em nossa comunidade, para uma melhor qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 03/04/2018 -\u00a0QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A TRIG\u00c9SIMA SEXTA (36\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 13/2018 \u2013 INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 27/03/2018 - TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A TRIG\u00c9SIMA QUINTA (35\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 09/2018\u00a0\u2013FIXA EM TR\u00caS POR CENTO (3,00%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.326/2004, PARA O ANO DE 2018, A SER APLICADO NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba10/2018\u00a0\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba.1.119/98 ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 1.203/2000; 1.368/2005; 1.410/2006 E 1.931/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 11/2018\u00a0\u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATU\u00cdTO TRATOR AGRALE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJUI \u2013 ACFRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba12/2018\u00a0\u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO OU DAR EM DA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO OS BENS DE SUA PROPRIEDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n--------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 13/03/2018 - SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A TRIG\u00c9SIMA QUARTA (34\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPedido de indica\u00e7\u00e3o do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de Lagoa dos Patos.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
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\r\nEM 06/03/2018 - PRIMEIRA (1\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 E A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA (33\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2018\u00a0\u2013\u00a0AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS URBANOS DO LOTEMANETO BAIRRO NEVES, SITUADO NA TRAVESSA FARROUPILHA DESTINADOS \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 02/2018\u00a0\u2013\u00a0DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS COM O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 03/2018\u00a0\u2013 INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 04/2018\u00a0\u2013 ALTERA E DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba\u00a0DA LEI MUNICIPAL N\u00ba\u00a02047/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 05/2018\u00a0\u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO OU DAR EM DA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO OS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 06/2018\u00a0\u2013 REGULAMENTA A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE CATU\u00cdPE.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 07/2018\u00a0\u2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA MONTE MORIA - AFIMM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 08/2018\u00a0\u2013INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
\r\n01 - Pedido de indica\u00e7\u00e3o do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito urbano, providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade conforme resolu\u00e7\u00f5es do Contran no in\u00edcio da Av: Rio Branco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da fam\u00edlia Benetti/Rinc\u00e3o dos Dacanal.Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n02 - Pedido de indica\u00e7\u00e3o do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito urbano, providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na rotat\u00f3ria existente no entroncamento da Av. Rio Branco com Rua Coronel Bicaco, prefer\u00eancia para quem estiver na rotat\u00f3ria.Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n03 - Pedido de indica\u00e7\u00e3o do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de Santa Terezinha da Col\u00f4nia, tendo em vista a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica, para uma boa qualidade de vida.Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n04 -Pedido de provid\u00eancia do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie com urg\u00eancia o patrolamento da estrada de Lagoa Seca a Esquina Neves, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es que se encontram e devido \u00e0 proximidade da colheita.Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n05 - Pedido de provid\u00eancia do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie a reforma de um bueiro, na estrada que d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Bonfim (Esquina Neves).Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n06 -Pedido de provid\u00eancia do vereador Pedro Itamar de Souza (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie o alargamento e encascalhamento na entrada de acesso a resid\u00eancia do senhor Verci Correia Borges, na localidade de ca\u00e7ador.Pedido aprovado por unanimidade.
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