EM 21/12/2019 - SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A OCTOG\u00c9SIMA SEXTA (86\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 55/2019 \u2013 ALTERA O ART.3\u00b0, O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 9\u00b0 E INCLUI O ART. 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.486/2007. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 56/2019 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 10/12/2019 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A OCTOG\u00c9SIMA QUINTA (85\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 53/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM MARCIA CORREA PETTENON & CIA LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 54/2019: TORNA FACULTATIVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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\r\nEM 03/12/2019 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A OCTOG\u00c9SIMA QUARTA (84\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 50/2019: ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.651/2010- C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 51/2019: AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DOADA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 6.766/79 PARA LOTEAMENTO. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 52/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 10 (DEZ) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR CEZAR ANTONIO DALLACORTE (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras efetue encascalhamento em frente \u00e0 propriedade de Adelino Bernardi na estrada geral de Santa Teresa. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR CEZAR ANTONIO DALLACORTE (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, coloque um tubo na estrada geral de Santa Teresa na propriedade de Anderson Bernardi (incluindo a propriedade no projeto Porteira para Dentro).\u00a0Pedido aprovado por unanimidade\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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\r\nEM 26/11/2019 \u2013 VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A OCTOG\u00c9SIMA TERCEIRA (83\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 49/2019: ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1ria de Obras providencie a limpeza total do p\u00e1tio ou terreno do col\u00e9gio Valdomiro Rossetto compreendendo especificamente a \u00e1rea que \u00e9 de cultivo, e tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o da parte da referida \u00e1rea o aproveitamento para cultivo ou para cultivares aproveitando esta \u00e1rea que at\u00e9 ent\u00e3o esta abandonada. \u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize a eleva\u00e7\u00e3o/conserto do cal\u00e7amento no entroncamento das ruas Jer\u00f4nimo Forgiarini com a Jo\u00e3o Eingleitner no Bairro Santa F\u00e9, local que se formou um buraco na rua com ac\u00famulo de \u00e1gua e barro tornando perigoso a passagem de ve\u00edculos pelo local. \u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO 04/2019 - Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra os Projetos de altera\u00e7\u00e3o no plano de carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, no estatuto do servidor p\u00fablico do Rio Grande do Sul e na previd\u00eancia estadual. Aprovado por unanimidade.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO 05/2019 - Diante da constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Emater-RS/ASCAR, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Catu\u00edpe-RS, atrav\u00e9s de suas atribui\u00e7\u00f5es, prop\u00f5e a discuss\u00e3o sobre\u00a0 referida pauta elencando as seguintes considera\u00e7\u00f5es: Aprovado por unanimidade.
\r\nTAMB\u00c9M ACONTECEU A PRIMEIRA (1\u00aa) SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM DO ANO DE 2019, ONDE TEVE UM BOM P\u00daBLICO ENTRE PAIS E PROFESSORES, PRESTIGIANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS ELEITOS VEREADORES MIRINS POR UM DIA, QUE ASSIM FICOU DEFINIDO:
\r\n- Presidente \u2013 ROBERTA BRAIDA PALHARINI \u2013 E.E.E.F. Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s.\u00a0
\r\n- Vice-Presidente \u2013 YARA GIOVANNA MARQUES\u00a0KUCZKOWSKI\u00a0\u2013 E.M.E.F. S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de La Salle.
\r\n- Secret\u00e1ria \u2013 AMANDA ROSA SOMAVILLA \u2013 E.M.E.F. Girassol.
\r\n- Vereadora \u2013 CAMILA FERRAZZA VARGAS \u2013 E.E.E.F. Bar\u00e3o do Rio Branco.
\r\n- Vereador \u2013 JO\u00c3O ROBERTO BRAND\u00c3O \u2013 E.E.E.F. Bar\u00e3o do Rio Branco.
\r\n- Vereador \u2013 NARCISO DONATO NETO \u2013 E.M.E.F. Girassol.
\r\n- Vereador \u2013 LORENZO BENETTI \u2013 E.E.E.F. Bar\u00e3o do Rio Branco.
\r\n- Vereador \u2013 JO\u00c3O CELSO RIBEIRO DAVID \u2013 E.M.E.F. Ulisses Salazar.
\r\n- Vereador \u2013 RENATO DE LARA GON\u00c7ALVES \u2013 E.M.E.F. Ulisses Salazar.\u00a0\u00a0
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\r\nEM 12/11/2019 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A OCTOG\u00c9SIMA SEGUNDA (82\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO 03/2019 - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PROJETO DE LEI 1280/2019, de autoria do senador LUIS CARLOS HEINZE (PP/RS), que estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo utilit\u00e1rio por profissional de ci\u00eancias agr\u00e1rias. Aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0
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\r\nEM 05/11/2019 \u2013 VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A OCTOG\u00c9SIMA PRIMEIRA (81\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 44/2019 \u2013 INCLUI NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2020.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 45/2019 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 46/2019 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 47/2019 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 48/2019 \u2013 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DO FUNDEB E MDE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes envie a esta casa o nome das empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es de diesel com o munic\u00edpio de Catu\u00edpe e tamb\u00e9m envie c\u00f3pias de uma nota fiscal de cada empresa que forneceram no m\u00eas de Outubro. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras eleve a estrada de acesso a resid\u00eancia da Sra. Cleci Vieira e outros com coloca\u00e7\u00e3o de tubos se for caso, na localidade de \u00c1guas de Santa Teresa, pois em dias de chuva a estrada fica intransit\u00e1vel (forma\u00e7\u00e3o de lagoa). Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
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\r\nEM 22/10/2019 \u2013 VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A OCTOG\u00c9SIMA (80\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 42/2019 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd \u2013 ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 44/2019 \u2013 INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2020. Projeto baixado para comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 45/2019 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020. Projeto baixado para comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Decreto N\u00ba 02/2019 \u2013 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018. Projeto de Decreto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize patrolamento, encascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a comunidade de Engenho velho desde a RS 342 e tamb\u00e9m na estrada da sede da comunidade, melhorando a condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, diminuindo acumulo de \u00e1gua e barro e prolifera\u00e7\u00e3o de poeira. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO 02/2019 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio referente \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em aprovar a proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC 280/2018 \u2013 referente a retirada da realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do plebiscito para venda das estatais CORSAN, PROCERGS\u00a0 e BANRISUL. Aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 08/10/2019 \u2013 D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA NONA (79\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 42/2019 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd \u2013 ACFRI. Projeto baixado para comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 43/2019 \u2013 FIXA O VALOR DA HORA DO PLANT\u00c3O PAGO AOS M\u00c9DICOS CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Decreto N\u00ba 01/2019 \u2013 APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017. Projeto de Decreto aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
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\r\nEM 01/10/2019 \u2013 D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA OITAVA (78\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade de Esquina Brasil Neves desde a RS 342.\u00a0 Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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\r\nEM 24/09/2019 \u2013 D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (77\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
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\r\nEM 10/09/2019 \u2013 D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA SEXTA (76\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
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\r\nEM 03/09/2019 \u2013 D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA QUINTA (75\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal oficie a Superintend\u00eancia Regional da CORSAN, pleiteando que a mesma implante um Plant\u00e3o exclusivo para nossa cidade. Dessa forma teremos consertos de vazamentos emergenciais e panes mec\u00e2nicas ou el\u00e9tricas atendidas de imediato, melhoramento em muito o abastecimento de \u00e1gua em nossa cidade. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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\r\nEM 27/08/2019 \u2013 D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA QUARTA (74\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 33/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATU\u00cdPE \u2013 ACIC, COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIII FEICAT. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 40/2019 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO TRATOR MASSEY FERGUSON A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJUI \u2013 ACFRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 41/2019 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DE FINANCIAMENTO \u2013 FINISA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 13/08/2019 \u2013 D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA TERCEIRA (73\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize o melhoramento com coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e eleva\u00e7\u00e3o (sobre rochas salientes) da estrada, que liga a sa\u00edda velha a estrada de acesso a Col\u00f4nia das Almas, passando pelo Rinc\u00e3o dos Dacanal.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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\r\nEM 06/08/2019 \u2013 D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA SEGUNDA (72\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 32/2019 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 33/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020. Projeto baixado para comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 34/2019 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 35/2019 \u2013 ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1021/1995 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 36/2019 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO OU DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 08 votos favor\u00e1veis e 01 voto contr\u00e1rio.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 37/2019 \u2013 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA-NFS-e NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2019 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o poder p\u00fablico atrav\u00e9s da secretaria de obras, providencie com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel o patrolamento e encascalhamento em pontos espec\u00edficos da estrada de lagoa seca at\u00e9 da comunidade Esquina Neves, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em que se encontra aquele trecho. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza, bem como corre\u00e7\u00e3o dos buracos existentes cal\u00e7amento, melhorando o escoamento, na rua: Angelo Menegueti, pois tal local causa transtornos aos residentes entre as ruas Belmira Terra e Madalena Possobom Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal oficie a CORSAN desta cidade para que realize o concerto do asfalto na Avenida Rio Branco e Honorato Pasquali onde j\u00e1 estiver pronta a canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto e que esta apresente um cronograma com a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da referida obra. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras notifique o(s) propriet\u00e1rio(s) de terrenos localizados na rua: Madalena Possobom, desde a esquina da rua: Louren\u00e7o Bottega at\u00e9 Escola Municipal Girassol, para que os mesmos em parceria com o munic\u00edpio realizem o passeio p\u00fablico no local, melhorando trafegabilidade, visibilidade principalmente seguran\u00e7a dos educandos. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor encarregado das licita\u00e7\u00f5es, notifique a empresa BRIPAV, baseado na lei 8.666/93 (lei das licita\u00e7\u00f5es) para imediata realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico na rua: Iju\u00ed e S\u00e3o Nicolau, tendo em vista que a verba j\u00e1 foi disponibilizada pelo governo federal a mais de 60 dias. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor encarregado das licita\u00e7\u00f5es, notifique a empresa BRIPAV, baseado na lei 8.666/93 (lei das licita\u00e7\u00f5es) para imediata realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico na localidade de Col\u00f4nia das Almas, tendo em vista que a verba j\u00e1 foi disponibilizada pelo governo federal a mais de 60 dias. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
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\r\nEM 25/06/2019 \u2013 D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA PRIMEIRA (71\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 30/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 31/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA EM PARCERIA COM O DAER/RS EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA ERS 218. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO BARONI (PDT).\u00a0Solicito a Gerencia Municipal, Regional e Estadual da CORSAN para que tomem medidas de implementa\u00e7\u00e3o para fins de solucionar as falhas no abastecimento de agua no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de Catu\u00edpe. Haja visto que essas falhas no abastecimento ocorrem semanalmente a mais de cinco anos sem motivos aparentes e a comunidade quer solu\u00e7\u00f5es conforme abaixo assinado em anexo. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA S\u00d4NIA REGINA BENETTI CEZIMBRA (PROGRESSISTA).\u00a0Na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias no Sentido de verificar e proceder a substitui\u00e7\u00e3o da ponte que faz divisa entre os munic\u00edpios de Catu\u00edpe e Iju\u00ed, no acesso que liga a comunidade de Esquina Bom Sucesso a ERS 155. (Sa\u00edda na Tr\u00eas Tentos Unidade Mau\u00e1). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA S\u00d4NIA REGINA BENETTI CEZIMBRA (PROGRESSISTA).\u00a0Na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias no Sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, no Distrito de Esquina Bom Sucesso. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA S\u00d4NIA REGINA BENETTI CEZIMBRA (PROGRESSISTA).\u00a0Seja realizadas melhorias na estrada principal que liga o Distrito de Esquina Bom Sucesso, passando pelas localidades de Lagoa dos Patos e Valinhos, a Sede do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 11/06/2019 \u2013 D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEPTUAG\u00c9SIMA (70\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 29/2019 \u2013 ALTERA O ART.4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.882/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras providencie o cascalhamento na propriedade do senhor Arthur Haisk e de seu filho Joares Haisk, situado na localidade de Aula Brasil no interior do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe numa extens\u00e3o de aproximadamente 150 metros que d\u00e1 acesso a sua propriedade e tamb\u00e9m no curral. Que se faz necess\u00e1ria com urg\u00eancia. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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\r\nEM 04/06/2019 - NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA NONA (69\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 26/2019 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESPORTE CLUBE FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 27/2019 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 28/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras efetue o cal\u00e7amento no trecho Rinc\u00e3o dos Dambros Floriano, em frente \u00e0 igreja at\u00e9 o sal\u00e3o de festas. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT).\u00a0Solicito ao Poder Executivo Municipal que em alguns Eventos que fazem parte do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio, como FEICAT, Dia da B\u00edblia e outros, seja realizado Show Gospel, como parte da Programa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o expressivo n\u00famero de crist\u00e3os e simpatizantes da m\u00fasica Gospel.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 28/05/2019 - OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA OITAVA (68\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 21/2019 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 03 votos contr\u00e1rios.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 22/2019 - ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 23/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO UM (01) MONITOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 24/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO SERVIDOR PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 25/2019 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 14/05/2019 - S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (67\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 08/2019 \u2013 NOMEIA RESPONS\u00c1VEL PELA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 07/05/2019 - SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA SEXTA (66\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 15/2019 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE CATU\u00cdPE \u2013 UNICAP E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE CATU\u00cdPE - AEC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 16/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 10 (DEZ) PROFESSORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 17/2019 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 18/2019 \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.585/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 19/2019 \u2013 ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.2.064/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 04 votos contr\u00e1rios.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 20/2019 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o para melhor escoamento pluvial nas ruas do bairro Santa Rosa em especial na rua: S\u00e3o Lu\u00eds, desde a esquina da rua: Iju\u00ed at\u00e9 o final da referida rua, local que na \u00faltima chuva a vegeta\u00e7\u00e3o desviou a \u00e1gua de forma a invadir o p\u00e1tio de algumas resid\u00eancias.
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\r\nEM 23/04/2019 - QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA QUINTA (65\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
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\r\nEM 09/04/2019 - QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA QUARTA (64\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 12/2019 \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.093/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 13/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO SERVIDOR PARA FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 14/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (01) PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 07/2019 \u2013 FIXA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA). Para que o poder p\u00fablico atrav\u00e9s da secretaria de obras, providencie com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel a reconstru\u00e7\u00e3o do abrigo na parada de \u00f4nibus junto a RS-342 na estrada que d\u00e1 acesso a rinc\u00e3o dos Rieth tendo em vista a grande necessidade por pessoas que aguardam pelo transporte naquele local. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras efetue o cascalhamento no trecho compreendido desde o trevo da RS-342 at\u00e9 a localidade de Monte Alegre, e se poss\u00edvel colocar um redutor de velocidade em frente a antiga morada do senhor Egon. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que o Secret\u00e1rio de Obras da Prefeitura Municipal senhor Mauri Ledermann venha nos esclarecer quem \u00e9 ou quem est\u00e1 fazendo denuncias sobre derrubada de \u00e1rvores ou retirada de cascalho sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, que vem sendo feito em nosso munic\u00edpio, o pedido se faz necess\u00e1rio porque v\u00e1rias vezes j\u00e1 tivemos nossos nomes envolvidos sem ter a m\u00ednima participa\u00e7\u00e3o dos fatos ocorridos. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO 01/2019 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio referente \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em aprovar a proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC 272/2019 \u2013 referente \u00e0 retirada da realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do plebiscito para federaliza\u00e7\u00e3o, ou aliena\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais do Estado do Rio Grande do Sul: Grupo CEEE (CEEE-GT e CEEE-D), Sulg\u00e1s e Companhia Riograndense de Minera\u00e7\u00e3o (CRM).\u00a0Aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 04 votos contr\u00e1rios.
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\r\nEM 02/04/2019 - TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA TERCEIRA (63\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 11/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR S\u00c9RIE FINAL \u2013 MATEM\u00c1TICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 26/03/2019 - SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA SEGUNDA (62\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 09/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS COM O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 10/2019 \u2013 FIXA EM TR\u00caS V\u00cdRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO (3,75%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.326/2004 E CONCEDE UMA AUMENTO DE UM V\u00cdRGULA VINTE CINCO POR CENTO (1,25%) PARA O ANO DE 2019, A SER APLICADO A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE \u00c1 COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES.\u00a0Projeto aprovado por 04 votos favor\u00e1veis e 03 votos contr\u00e1rios.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2019 - FIXA EM TR\u00caS V\u00cdRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO (3,75%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.326/2004 PARA OS SERVIDORES E VEREADORES E CONCEDE UM AUMENTO DE UM V\u00cdRGULA VINTE E CINCO POR CENTO (1,25%) PARA O ANO DE 2019, A SER APLICADO A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O, AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de efetuar o cal\u00e7amento no trecho ou seguimento da Rua quinze de novembro, no Bairro Oper\u00e1rio que d\u00e1 acesso ao est\u00e1dio do esporte clube canto do rio numa extens\u00e3o de aproximadamente 100 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR RODOLFO ANT\u00d4NIO BURMANN (PARTIDO DOS TRABALHADORES). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito estude a possibilidade de efetuar um refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Louren\u00e7o Botega no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Girassol. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a secretaria de Obras realize estudo e licenciamento ambiental para poda de \u00e1rvores e plantas ornamentais da Av: Theomiro Luciano de Souza desde esquina da policia militar, melhorando visibilidade, seguran\u00e7a e principalmente o tr\u00e2nsito de pedestres. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 15/03/2019 - PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA PRIMEIRA (61\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2019 \u2013 DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL, E RUAS DO MESMO, LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA RS \u2013 342, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 02/2019 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 03/2019 \u2013 ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A TARSO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NATUREZA, PARA PRA\u00c7A APAR\u00cdCIO PICCININ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 04/2019 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 05/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE ACOLHIMENTO MARTINHO LUTERO \u2013 CAMAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 06/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR S\u00c9RIE FINAL \u2013 HIST\u00d3RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 07/2019 \u2013 ALTERA A AL\u00cdQUOTA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por 04 votos favor\u00e1veis e 03 votos contr\u00e1rios.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 08/2019 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 12/03/2019 - PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019 E A SEXAG\u00c9SIMA (60\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DO LEGISLATIVO:
\r\nFOI APRESENTADO O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b006/2019, QUE EST\u00c1 EM APRECIA\u00c7\u00c3O PELA COMISS\u00c3O ESPECIAL FORMADA NESSA DATA.
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