EM 29/12/2020 \u2013 TERCEIRA (3\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA SEGUNDA (112\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E A D\u00c9CIMA OITAVA SESS\u00c3O (18\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 41/2020 \u2013 ALTERA O ARTIGO 45\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.651/2010 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 42/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) FISCAL SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 08/12/2020 \u2013 VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA PRIMEIRA (111\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2020 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) contra.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 40/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 01/12/2020 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA (110\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2020 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto Aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 26/11/2020 \u2013 VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA NONA (109\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 37/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 10 (DEZ) FISIOTERAPEUTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 38/2020 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2020 \u2013 RETORNA AO AMBIENTE F\u00cdSICO DE DELIBERA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 19/11/2020 \u2013 VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA OITAVA (108\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 36/2020 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 26/10/2020 \u2013 D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (107\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 35/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 14/10/2020 \u2013 D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA SEXTA \u00a0(106\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 34/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 05/2020 \u2013 FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 06/2020 \u2013 FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 07/2020 \u2013 FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 30/09/2020 \u2013 D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA QUINTA (105\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 33/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 23/09/2020 \u2013 D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA QUARTA (104\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 27/2020 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 32/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Homenagem/Aplauso N\u00ba 01/2020 \u2013 EM FAVOR DA ESCOLA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, SUA EQUIPE DIRETIVA, QUADRO DE PROFESSORES, SERVIDORES, ESTUDANTES E PAIS, EM RAZ\u00c3O DE HAVER ALCAN\u00c7ADO EXCELENTE RESULTADO NO IDEB \u2013 ANOS FINAIS. Mo\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 27/08/2020 \u2013 D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA TERCEIRA (103\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 29/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 30/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 31/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 19/08/2020 \u2013 D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA SEGUNDA (102\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 27/2020 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 28/2020 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A RECEBER A T\u00cdTULO DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 13/08/2020 \u2013 D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA PRIMEIRA (101\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 26/2020 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd \u2013 ACFRI -\u00a0 Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 28/07/2020 \u2013 D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A CENT\u00c9SIMA (100\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 25/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 24/07/2020 \u2013 D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA NONA (99\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 22/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 10 (DEZ) M\u00c9DICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 23/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AT\u00c9 10 (DEZ) M\u00c9DICOS PLANTONISTAS, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n----------------------------------------------------------------------
\r\nEM 17/06/2020 \u2013 D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA OITAVA (98\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 21/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 26/05/2020 \u2013 NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (97\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 19/2020 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO OU DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 7 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 20/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 12/05/2020 \u2013 OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA SEXTA (96\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 15/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 10 (DEZ) ENFERMEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 16/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) CONTADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 17/2020 \u2013 ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 64 E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART.77 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.651/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 18/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 05/05/2020 \u2013 S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA QUINTA (95\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 14/2020 - ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por sete votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 28/04/2020 \u2013 SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA QUARTA (94\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 11/2020 \u2013 \u00a0ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 12/2020 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 13/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 14/04/2020 \u2013 QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA TERCEIRA (93\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020 E PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O VIRTUAL DE 2020.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
\r\nPrimeira (01\u00aa) sess\u00e3o virtual da C\u00e2mara Municipal de Catu\u00edpe.
\r\nConforme Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2020 votado e aprovado por unanimidade na sess\u00e3o realizada no dia 07 de abril de 2020, resolu\u00e7\u00e3o que instituiu no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe o ambiente virtual de delibera\u00e7\u00e3o. Sendo assim, a sess\u00e3o realizada dia 14 de abril de 2020 ficar\u00e1 marcada como sendo a 1\u00aa sess\u00e3o ocorrida em ambiente virtual da hist\u00f3ria da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe. Mesmo n\u00e3o havendo projetos ou pedidos, cada Vereador em ambiente virtual se pronunciou deixando sua mensagem de preocupa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de otimismo em fun\u00e7\u00e3o do atual momento por que todos n\u00f3s estamos passando em decorr\u00eancia da estiagem e a pandemia do covid-19.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 07/04/2020 \u2013 QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA SEGUNDA (92\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 09/2020 - AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI, DE KIT ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM FUN\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 10/2020 - ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 02/2020- INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 24/03/2020 \u2013 TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA PRIMEIRA \u00a0(91\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 05/2020 \u2013 FIXA EM QUATRO V\u00cdRGULA ZERO UM POR CENTO (4,01%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.326/2004 E CONCEDE UM AUMENTO DE ZERO VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO (0,99%) PARA O ANO DE 2020, A SER APLICADO A PARTIR DE MAR\u00c7O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 06/2020 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.119/98 ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0.1.203/2000; 1.368/2005; 1.410/2006, 1.931/2015 E 2.056/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 08/2020 - ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 01/2020 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, A CONTAR DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 02/2020 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 03/2020 - DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 04/2020 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS, A CONTAR DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2020. Projeto Aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 10/03/2020 \u2013 SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A NONAG\u00c9SIMA (90\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, na medida do poss\u00edvel, venha disponibilizar um local para ser criado um ponto de coleta especialmente para vidros e tamb\u00e9m para outros materiais recicl\u00e1veis. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras providencie a constru\u00e7\u00e3o de banheiro Masculino e Feminino, na Pra\u00e7a do Bairro Promorar, visando atender as pessoas que usam a pra\u00e7a, durante suas atividades de lazer e recrea\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PROGRESSISTA).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras providencie um Quebra Molas, na Rua Get\u00falio Vargas, localiza\u00e7\u00e3o a direita pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Lair de Quadros, n\u00famero 369, a esquerda da resid\u00eancia da Sra. Adeli Daronco, n\u00famero 376. Pedido aprovado por 5 votos favor\u00e1veis e 3 votos contr\u00e1rios.
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\r\nEM 03/03/2020 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A OCTOG\u00c9SIMA NONA (89\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
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\r\nEM 05/02/2020 - SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A OCTOG\u00c9SIMA OITAVA (88\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 03/2020 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 04/2020 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS COM O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 21/01/2020 - PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2020 E A OCTOG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (87\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2017/2020.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2020\u00a0\u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 02/2020 \u2013 ALTERA A AL\u00cdQUOTA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por 5 votos favor\u00e1veis e 3 votos contr\u00e1rios.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
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