EM 16/12/2021 \u2013 TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A TRIG\u00c9SIMA QUARTA (34\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N\u00ba 59/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PROCESSUAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROCESSO 50551119-32.2018.8.21.0001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N\u00ba 60/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2022. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 14/12/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA NONA (29\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA (33\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). \u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de estar dando mais incentivo no valor horas/m\u00e1quinas para produtores de leite que est\u00e3o sofrendo com a estiagem. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 07/12/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA OITAVA (28\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA (32\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 54/2021 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 56/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL OPER\u00c1RIOS PARA ATUAR NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 57/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL A EMPRESAS COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 58/2021 \u2013 RATIFICA A 1\u00b0 ALTERA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 CISA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). \u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de estar fazendo o encascalhamento no trecho compreendido entre a estrada segundaria do Reassentamento Nova Esperan\u00e7a at\u00e9 o Cemit\u00e9rio de Vira Carreta. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). \u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente execute o Programa Porteira a Dentro na propriedade de Gerbio Coradini, na comunidade de Passo dos Coradini. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ESTER DEZENGRINI GUARDA MOIA (PP). Para que o poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente fa\u00e7a o encascalhamento da estrada principal que liga o referido local conhecido como Lagoa Seca (Comunidade de Boa-Vista) at\u00e9 a Esquina Brasil Neves (at\u00e9 a entrada da propriedade de Renato Foletto). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ESTER DEZENGRINI GUARDA MOIA (PP). Para que o poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada de acesso ao Sal\u00e3o e Igreja da Comunidade de Santa Teresinha. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ESTER DEZENGRINI GUARDA MOIA (PP). Para que o poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente fa\u00e7a o encascalhamento da estrada principal que liga a Comunidade de Passo Burmann (Propriedade de Rudinei Tedeschi pr\u00f3xima a pedreira) at\u00e9 a Comunidade de Rinc\u00e3o do Rieth (Propriedade de Arquilio Trevisan). Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
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\r\nEM 23/11/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (31\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 54/2021 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022. Projeto Baixado para comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 55/2021 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 05/2021 \u2013 DISPONIBILIZA LOCAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O E PROTOCOLO DE REPARO E SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 06/2021 \u2013 INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PROGRAMA ACESSIBILIDADE NOTA 10 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito providencie a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia (sugere pintar pare sobre a faixa) na esquina das Ruas 13 de Maio com s\u00e3o Nicolau - Bairro Santa Rosa, local onde motoristas n\u00e3o respeitam a preferencial, evitando dessa forma acidentes. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie estudo para aumento do bueiro/pontilh\u00e3o pr\u00f3ximo ao Balne\u00e1rio Savariz na localidade de Ca\u00e7ador, bem como melhoramento na estrada da mesma localidade. Pedido aprovado por unanimidade
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\r\nEM 09/11/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA NONA (29\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 52/2021 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd \u2013 ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 53/2021 \u2013 ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 128 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, LEI N\u00b0 1.651/2010 ESTABELECENDO ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU PARA OS IM\u00d3VEIS DECLARADOS EXCLUSIVAMENTE COMO \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 03/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 04/2021 \u2013 DENOMINA A CASA DA CULTURA E MUSEU MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AO CIDAD\u00c3O CLAUDIONOR ANT\u00d4NIO SAVARIZ. Projeto n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 05/2021 \u2013 DISPONIBILIZA LOCAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O E PROTOCOLO DE REPARO E SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto Baixado para comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, informe quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para definir qual comunidade ser\u00e1 beneficiada com a execu\u00e7\u00e3o do Projeto denominados de Qualifica Acessos e se existe um calend\u00e1rio de planejamento para execu\u00e7\u00e3o. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de estender o cal\u00e7amento da Rua: Paulo I at\u00e9 o cemit\u00e9rio no distrito de Col\u00f4nia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento da estrada geral que liga a comunidade de Santa Cruz a cidade de Santo \u00c2ngelo - RS, no trecho compreendido entre a Propriedade de Sadi Flores Taborda at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Santo \u00c2ngelo \u2013 RS. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o acesso em calcamento/asfalto desde a RS-342 At\u00e9 a comunidade de Engenho Velho. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie melhoramento na estrada que liga as Localidades Pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio e Passo Burmann entre as resid\u00eancias de Jos\u00e9 Carlos Marquezan e Sirlei Koval\u00e9ski. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie melhoramento na estrada no trecho entre Henrique Paze e Paulo Ferraza ent\u00e3o com problemas nos dias chuvosos para se locomover. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nAP\u00d3S O T\u00c9RMINO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, ACONTECEU A PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O SOLENE DE 2021 E TRIG\u00c9SIMA (30\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nAP\u00d3S, O EXPEDINTE NORMAL HOUVE A SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM OS SOLDADOS JACSON VALDOIR BOMFIM EICH E DIEGO ARIEL SOARES.
\r\nQUE RECEBERAM UMA MO\u00c7\u00c3O HONROSA DESSA CASA LEGISLATIVA.
\r\nO PODER LEGISLATIVO AGRADECEU PELO EXCELENTE E \u00c1RDUO TRABALHO DESENVOLVIDO DIARIAMENTE EM PROL DOS MUN\u00cdCIPES, ORGULHANDO-SE PELO PROFISSIONALISMO, COMPET\u00caNCIA E DETERMINA\u00c7\u00c3O IMPRESSA POR ESSES MILITARARES NO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER.\u00a0
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\r\nEM 26/10/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA OITAVA (28\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 051/2021 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 03/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto Baixado para comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00b0 04/2021 \u2013 DENOMINA A CASA DA CULTURA E MUSEU MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AO CIDAD\u00c3O CLAUDIONOR ANT\u00d4NIO SAVARIZ. Projeto Baixado para comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade de estar implantando na Sede do Bairro Santa Rosa, uma academia comunit\u00e1ria e uma pracinha para as crian\u00e7as. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie (em local a ser estudado/autorizado) a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma caixa coletora de lixo seco na entrada do CTG no Distrito de Col\u00f4nia das almas, tendo em vista o aumento da demanda. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 05/10/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 49/2021 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0 \u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de lei n\u00b0 02/2021 \u2013\u00a0INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) DENTRO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONTRAN N\u00b0600 DE 2016, NA RUA CAPIT\u00c3O OS\u00d3RIO PEDRO ILGENFRITZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E RUA CIRILO ORTIZ. Pedido n\u00e3o aprovado por 04 votos contr\u00e1rios, 02 votos favor\u00e1veis e 02 absten\u00e7\u00f5es.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). PARA QUE O PODER P\u00daBLICO ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE EFETUE EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE \u00c1GUAS MINERAIS DE SANTA TEREZA E DEFINA UM CALEND\u00c1RIO FIXO DE COLETA. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR CEZAR DALLACORTE (PDT). PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS ADQUIRA UM CAMINH\u00c3O PIPA EQUIPADO COM BOMBA. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 28/09/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 47/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA MATEUS GUILHERME DECKMANN SCHULZ, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 48/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) PSIC\u00d3LOGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nAnteprojeto de lei n\u00b0 01/2021\u00a0\u2013\u00a0DISP\u00d5E SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS. Projeto n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios, 02 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). PARA O PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE FA\u00c7A A DEVIDA MELHORIA E EXTENS\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DO REASSENTAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 14/09/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 44/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 45/2021 \u2013 ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.236/2021. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 46/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA JOSELE KNY-ME, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO 05/2021 \u2013 A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE, NOS TERMOS DE SEU REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO PLANALTO M\u00c9DIO AMUPLAN \u00c0 DUPLICA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ERS-342 (IJU\u00cd/CRUZ ALTA, EXTENS\u00c3O APROXIMADAMENTE 45 KM. A REFERIDA RODOVIA ERS-342 \u00c9 DE VITAL IMPORT\u00c2NCIA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO DESSA GRANDE REGI\u00c3O DO ESTADO DO RS, INCLUSIVE, \u00c9 O SEGUNDO MAIOR ENTRONCAMENTO RODOVI\u00c1RIO DO RS COMPREENDO A ERS-342, ERS-522 E BR-285. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 24/08/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 39/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA O ANO LETIVO DE 2021. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 40/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 41/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CATU\u00cdPE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE IJU\u00cd PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE ENTRE O LIMITE DOS MUNIC\u00cdPIOS CONVENENTES. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 42/2021 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 43/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE CATU\u00cdPE-AEC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2021 \u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA (IPTU) NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 10/08/2021 \u2013 VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
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\r\nEM 03/08/2021 \u2013 D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 34/2021 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 35/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE FOMENTO \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATU\u00cdPE-ACIC COM VISTA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 36/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c1 SENHORA MARIA HELENA DOS SANTOS NO INTUITO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE POSSE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 37/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS COMPET\u00caNCIAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO \u00d3RG\u00c3O DE CONTROLE INTERNO, ALTERANDO O ARTIGO 5\u00b0 DA LEI 1310/2003 ACRESCENTANDO NOVO INCISO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00b0 04/2021 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos(das) trabalhadores(ras) da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o. Aprovada por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR AMARILDO MIGUEL GIANLUPPI (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estuda a possibilidade de instalar uma drenagem pluvial boca de lobo na Rua Os\u00f3rio Ribeiro Nardes bairro Oper\u00e1rio pr\u00f3ximo a Marcenaria Osani. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR AMARILDO MIGUEL GIANLUPPI (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de retirar (demolir) a r\u00f3tula Central na Avenida Rio Branco no Entroncamento com a Rua Coronel Bicaco. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR AMARILDO MIGUEL GIANLUPPI (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de instalar um balan\u00e7o na pra\u00e7a do bairro Oper\u00e1rio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR AMARILDO MIGUEL GIANLUPPI (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estuda possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o de um solavanco na Rua Pitangueira 125, no bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR AMARILDO MIGUEL GIANLUPPI (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estuda possibilidade de colocar tubos de concreto e encascalhar a estrada de acesso \u00e0 propriedade de Ambr\u00f3sio Ptucinek, na localidade de Santa Cruz. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 14/07/2021 \u2013 SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 27/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AT\u00c9 DEZ (10) PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 28/2021 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROJETO PAVIMENTA. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 29/2021 \u2013 ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.225/2021. Projeto aprovado por 06 votos favor\u00e1veis e 01 voto contr\u00e1rio.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 30/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA BERNARDI E \u00c0VILA LTDA, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 31/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA JONATAM ZAMBOM BORGES, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 32/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA COM\u00c9RCIO DE M\u00c1RMORES E GRANITOS LTDA, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 33/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) PSIC\u00d3LOGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 22/06/2021 \u2013 D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 18/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E OPERACIONAL COM O MUN\u00cdCIPIO DE IJU\u00cd/RS, VISANDO \u00c0 COLABORA\u00c7\u00c3O MUTUA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 19/2021 \u2013 ALTERA O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.052/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 20/2021 \u2013 ALTERA O ART. 131\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.650/2010 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 21/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA E SENGER PARCIANELLO, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 22/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO UM SERVIDOR PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 23/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 24/2021 \u2013 RATIFICA A NATUREZA JUR\u00cdDICA DO CONS\u00d3RCIO CONDESUS ROTA DO YUCUM\u00c3, APROVA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 25/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE FUNCION\u00c1RIOS RESIDENTES EM CATU\u00cdPE/RS PARA EMPRESA FUNDIMISA EM SANTO \u00c2NGELO/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 26/2021 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Indico ao secret\u00e1rio municipal da sa\u00fade, atrav\u00e9s do departamento competente, produza uma cartilha educativa, ilustrada com imagens e passo a passo, sendo detalhada com a\u00e7\u00f5es a se tomar caso um beb\u00ea venha a engasgar. As instru\u00e7\u00f5es devem vir desde a chamada para a emerg\u00eancia at\u00e9 os primeiros socorros que devem ser realizadas ainda em casa, sendo voltada para fam\u00edlias com bebes menores de um ano de idade, quando s\u00e3o mais propensos a engasgos, sendo que a mesma dever\u00e1 ser ofertada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos pontos de sa\u00fade do munic\u00edpio, escolas, creches e agentes de sa\u00fade. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o poder executivo municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, nos forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o de todos os mun\u00edcipes (e/ou propriedades) beneficiadas at\u00e9 o momento com o programa denominado de porteira para dentro. No mesmo sentido pe\u00e7o que forne\u00e7am a rela\u00e7\u00e3o e/ou planejamento que se tem para os pr\u00f3ximos 6 meses de execu\u00e7\u00e3o do referido programa. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios, 02 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o poder executivo municipal, nos informe o valor total e a origem dos recursos investidos at\u00e9 o momento no espa\u00e7o localizado aos fundos do gin\u00e1sio municipal de esportes, denominado de centro de conviv\u00eancia. Que tamb\u00e9m informe o real motivo da demora em concluir est\u00e1 obra j\u00e1 que em anexo trago noticia vinculada no site da pr\u00f3pria prefeitura que em 20 de junho de 2020 a referida obra estaria em fase de conclus\u00e3o. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
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\r\nEM 08/06/2021 \u2013 D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 015/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 017/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AT\u00c9 SETE (07) M\u00c9DICOS PLANTONISTAS, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Pedido de mo\u00e7\u00e3o de apoio da vereadora Adriana Prestes Belinaso e seus Signat\u00e1rios. Na forma regimental (Se\u00e7\u00e3o V, Art.142) vem requerer que se registra nos anais desta Casa Legislativa uma mo\u00e7\u00e3o de apoio aos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares e que seja enviado a C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal da Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00b02.564/2020, que tramita no Congresso Nacional no intuito de garantir piso salarial para a categoria.\u00a0 Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 01/06/2021 \u2013 D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 16/2021 \u2013 ESTABELECE INCENTIVOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE LOTES \u00c0S EMPRESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 04/2021 \u2013 EXCEPCIONA A ENTOA\u00c7\u00c3O DE HINOS DURANTE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de revitalizar o local denominado de Largo Dr. Walter Os\u00f3rio Gewehr, popularmente conhecido como Largo do Le\u00e3o. Sugiro que seja substitu\u00eddo o letreiro atual por letras mais modernas e tamb\u00e9m seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o o paisagismo, incluindo uma fonte de \u00e1gua (nosso bem mais precioso) no referido local. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios, 02 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal informe qual o motivo da demora em efetivar a mudan\u00e7a do local da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Cultura para as depend\u00eancias do antigo F\u00f3rum. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a viabilidade de asfaltar e/ou fazer cal\u00e7amento: Localiza\u00e7\u00e3o (trecho): Do principal trevo de acesso do nosso munic\u00edpio em dire\u00e7\u00e3o a Comunidade de Esquina Bom Sucesso. Extens\u00e3o pretendida: Entorno de 500 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 25/05/2021 \u2013 D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR J\u00daLIO CEZAR ALEGRANZZZI (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realize o desentupimento do bueiro na estrada de acesso a Col\u00f4nia das Almas, pr\u00f3ximo da propriedade de Silvano Ferrazza. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR J\u00daLIO CEZAR ALEGRANZZZI (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de refazer as guardas de prote\u00e7\u00e3o nas seguintes pontes: ponte sobre o Rio das Almas pr\u00f3ximo ao antigo Moinho Rosso e ponte sobre o Rio Santa Tereza na estrada que liga Col\u00f4nia das Almas as Tr\u00eas Vendas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR J\u00daLIO CEZAR ALEGRANZZZI (PP). Para que o poder Executivo Municipal realize estudo e viabilize o asfaltamento desde a RS-342 passando pela Comunidade de Engenho Velho at\u00e9 a Comunidade de Col\u00f4nia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR J\u00daLIO CEZAR ALEGRANZZZI (PP). Para que o poder Executivo Municipal, notifique o DAER quanto \u00e0 qualidade do servi\u00e7o realizado nos tapa buracos realizados na RS 342 e tamb\u00e9m que o mesmo DAER estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade sobre a via no entroncamento/trevo de acesso a cidade de Catu\u00edpe RS. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de Rinc\u00e3o dos Dambr\u00f3s, zona rural desta cidade. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de realizar estudos a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiro para cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vasco da Gama, trecho compreendido entre a EMEI BRANCA DE NEVE e o LOTEAMENTO FARROUPILHA no Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente informe os valores arrecadados de Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos seguintes anos: 2018, 2019,2020 e a provis\u00e3o para 2021. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Seguindo as compet\u00eancias designadas \u00e1 divis\u00e3o de tr\u00e2nsito Municipal, indico ao Senhor Diretor da mesma que fa\u00e7amos uma audi\u00eancia p\u00fablica (podendo ser em ambiente virtual) para debater sobre um Replanejamento no que tange a Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito do nosso Munic\u00edpio: \u00e1reas de estacionamento, m\u00e3o das vias (podendo implantar sentido \u00fanico) direcionar o fluxo de ve\u00edculos pesados na Zona Urbana de nosso Munic\u00edpio, sinaliza\u00e7\u00e3o, ondula\u00e7\u00e3o transversais, entre outros pontos a serem debatidos.\u00a0Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 03 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o de gastos (material e m\u00e3o de obra) com a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada central da Avenida Theodomiro Luciano de Souza, feitas no ano de 2020 e 2021. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia os reparos necess\u00e1rios no asfalto da Rua Cirino Zimmermann, entre as Ruas Leandro Catagna e Louren\u00e7o Botega. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 11/05/2021 \u2013 D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 14/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL MONTE ALEGRE E ESTABELECER PERCENTUAL DE \u00c1REAS VERDES E INSTITUCIONAIS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DEJAIR L\u00c9O FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da ponte existente na comunidade de Santa Teresinha. Ponte esta que j\u00e1 n\u00e3o comporta passagem de maquin\u00e1rio agr\u00edcola de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente efetue com urg\u00eancia reparos no local denominado de Academia da Sa\u00fade no Bairro Oper\u00e1rio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de distribuir gratuitamente uniforme aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de estar colocando cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em torno da igreja da comunidade do Pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
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\r\nEM 04/05/2021 \u2013 D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente fa\u00e7a um levantamento no sentido de disponibilizar placas indicat\u00f3rias de nomes de ruas que estejam faltando nos bairros do munic\u00edpio. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o poder Executivo Municipal redistribua gratuitamente m\u00e1scara facial aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente com m\u00e1xima urg\u00eancia, a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e execu\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano (de \u00e1gua pot\u00e1vel) na comunidade de Ilha Grande. Of\u00edcio N.221/2020 elaborado pelo pr\u00f3prio executivo a SEAPA. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de refazer ou ampliar a cobertura (toldo) na frente da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal forne\u00e7a a marca, o modelo e o valor unit\u00e1rio de cada notebook adquirido para distribui\u00e7\u00e3o aos professores municipais. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 27/04/2021 \u2013 D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 10/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DOIS SERVIDORES PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 11/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR MENSALMENTE PATROC\u00cdNIO \u00c0 R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA LIBERDADE FM 105.9 A T\u00cdTULO DE APOIO CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 12/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM ODONT\u00d3LOGO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 13/2021 \u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de estar disponibilizando refei\u00e7\u00f5es para os mun\u00edcipes da nossa cidade, que se encontram hospitalizados no pronto atendimento. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PP).\u00a0 Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica seguindo a continua\u00e7\u00e3o da Rua Get\u00falio Vargas at\u00e9 a quadra da Rua Santa Catarina em frente \u00e0 Escola Dr. Waldomiro Rosseto situada no Bairro Promorar. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o poder Executivo Municipal atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes realize, repare ou exija todas as instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (\u00e1gua, esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) antes de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias, conforme plano diretor. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente fa\u00e7a a adequa\u00e7\u00e3o das atuais rampas de acesso nas cal\u00e7adas (passeios), colocando alto-relevo indicativo e constru\u00eddo, as devidas rampas, nos locais que inexiste at\u00e9 a atual data. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 13/04/2021 \u2013 D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas de localiza\u00e7\u00e3o que orientem o acesso a todas as localidades interioranas, facilitando o acesso \u00e0s sedes ou n\u00facleos das comunidades. Pe\u00e7o que sejam instaladas placas indicativas com os nomes das comunidades e as respectivas dist\u00e2ncias que se encontram das rodovias, partindo da ERS. O mesmo deve ser feito no interior, ap\u00f3s as encruzilhadas, mencionando a quais comunidades levar\u00e3o a estrada em que o motorista trafega. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0 Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente fa\u00e7a a devida melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Comunidade de Passo Burmann. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O PROPOSTA PELO VEREADOR DEJAIR E COM A CONCORD\u00c2NCIA DOS DEMAIS VEREADORES.\u00a0Os vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no artigo art. 142 do Regimento Interno da Casa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitam que seja encaminhada \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a seguinte Mo\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe vem apresentar a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da ordem priorit\u00e1ria no plano nacional de imuniza\u00e7\u00e3o, visando a antecipar as aplica\u00e7\u00f5es de vacinas em professores e servidores das redes p\u00fablicas de ensino, a fim de que os trabalhadores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o sejam vacinados com prioridade e, desta forma, estejam imunizados para a volta \u00e0s aulas presenciais, quando as condi\u00e7\u00f5es assim permitirem. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 06/04/2021 \u2013 D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de britagem nas estradas do interior. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0 Para que o Poder P\u00fablico Municipal analise a possibilidade de criar um programa que de incentivo a forma\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o do menor aprendiz no mercado de trabalho. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP),\u00a0DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE RECONHECIMENTO. Na forma regional (Se\u00e7\u00e3o V, Art.142) venho requerer que se registra nos anais desta Casa Legislativa uma mo\u00e7\u00e3o honrosa de reconhecimento aos policias militares Diego Ariel Soares (Soldado Soares, id Funcional 29919850 e Jacson Valdoir Bonfim Eich (Soldado Jacson, Id. Funcional 2986337) lotados no CRPO Miss\u00f5es, 29 BPM, 2 CIA, 3 Pelot\u00e3o de Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 23/03/2021 \u2013 NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 08/2021 \u2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 09/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DE BAIXA RENDA, DIRETAMENTE OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA CORSAN. Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 PEC n\u00b0 280/2019, do Deputado S\u00e9rgio Turra, que visa a retirar a exig\u00eancia de Plebiscito para privatizar empresas p\u00fablicas e sociedade de economia mista do Estado do Rio Grande do Sul.\u00a0\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Catu\u00edpe, nos termos de seu Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul n\u00b0. 280/2019, de autoria do Deputado Sergio Turra, que pretende revogar os \u00a7\u00a72\u00b0 e 5\u00b0, do art. 22, cujo efeito pr\u00e1tico implicaria a dispensa de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, mediante Plebiscito, para a aliena\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio, cis\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de todos os ativos empresariais que o Estado do Rio Grande do Sul possui sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. \u2013 BANRISUL, Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN e Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 PROCERGS. Os Edis com assento nesta Casa Legislativa s\u00e3o absolutamente favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de Plebiscito, condicionante da instru\u00e7\u00e3o processual nas hip\u00f3teses reportadas pelos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 5\u00ba do art. 22 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o \u201dPoder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de majorar (aumentar).\u00b9\u201d Os descontos e prazo para pagamento referente ao IPTU (Impostos Predial e Territorial Urbano) enquanto estiver vigente o Decreto n.055cde 13.01.2021 de calamidade p\u00fablica devido ao COVID (\u00b9 Emenda apresentada em Plen\u00e1rio pelo Vereador Luiz Fernando Baroni). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0 Para que o Poder P\u00fablico Municipal forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o nominal das contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetivas (se tiver) e tamb\u00e9m a lista nominal de coloca\u00e7\u00e3o do processo seletivo p\u00fablico simplificado referente \u00e0 Lei Municipal n.2208 de 10.02.2021. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 18/03/2021 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 07/2021 \u2013 RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 09/03/2021 \u2013 OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 06/2021 \u2013 AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente aumente a capacidade da tubula\u00e7\u00e3o para escoar a \u00e1gua na r\u00f3tula central (Avenida Rio Branco no entroncamento com a Rua Coronel Bicaco). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal forne\u00e7a os Conselhos Municipais existentes e seus respectivos presidentes. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal forne\u00e7a, com o devido protocolo de recebimento por parte da SEAPA, o oficio N221/2020, pedido de perfura\u00e7\u00e3o de dois (2) po\u00e7os, encaminhado ao Sr. Luis Ant\u00f4nio Franciscatto Covatti. Secretario Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria e desenvolvimento Rural do estado do RS. Justificativa em plen\u00e1rio. Pedido n\u00e3o aprovado por 04 votos contr\u00e1rios, 02 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal forne\u00e7a (o oficio protocolado) junto ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ciclovia e/ou espa\u00e7o de lazer a ser localizado nas margens da RS-218 sentido a Santo \u00c2ngelo. Justificativa em plen\u00e1rio. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
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\r\nEM 02/03/2021 \u2013 S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, em aten\u00e7\u00e3o ao que consta no Plano de Governo da atual gest\u00e3o, proceda na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para criar um programa de desenvolvimento a pecu\u00e1ria leiteira (PDPL) no munic\u00edpio de Catu\u00edpe, com objetivo de promover\u00a0 apoio e incentivo e qualidade a pecu\u00e1ria leiteira em todas as fases do processo, tais como: Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Inseminador, Castrador, Mochador e Vacinador entre outros produtos e servi\u00e7os que poder\u00e3o ser oferecidos dentro do programa e projetos espec\u00edficos, visando aumentar a produ\u00e7\u00e3o a produtividade e agregar renda as fam\u00edlias rurais. Os benefici\u00e1rios deste programa seriam os produtores de leite estabelecidos no munic\u00edpio e que tenham emitido nota da produ\u00e7\u00e3o de leite no bloco de produtor rural a partir da institui\u00e7\u00e3o do programa. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente efetue em car\u00e1ter emergencial a coleta de lixo na comunidade de \u00c1guas Minerais de Santa Teresa, e que tamb\u00e9m providenciem a instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras na referida comunidade. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente forne\u00e7a o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atualize o Portal Transpar\u00eancia no devido link: Despesas >>Gest\u00e3o de Pessoas >> Sal\u00e1rio por Colaborador >> Data 01/2021. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente fa\u00e7a o reparo do asfalto na Rua S\u00e3o Borja (curva nas imedia\u00e7\u00f5es da Sociedade Recreativa Catu\u00edpe). Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 23/02/2021 \u2013 SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 05/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL SERVENTES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS O ANO LETIVO DE 2021. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente planeje e execute a limpeza de diversas ruas de nosso munic\u00edpio, de maneira emergencial em algumas ruas nos bairros, Santa-Rosa e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e tamb\u00e9m uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s vicinais do interior do nosso munic\u00edpio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realize perfura\u00e7\u00e3o na base ou coloque tampa nos tubos das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o devido ao acumulo de \u00e1gua. Justificativa em plen\u00e1rio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). \u00a0Para que o Senhor, na condi\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio da Fazenda de nosso Munic\u00edpio forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o das contas de consumo de energia el\u00e9trica de todas as Escolas Municipais, do per\u00edodo de Mar\u00e7o/2019 a Agosto/2019. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de disponibilizar, sem custo a popula\u00e7\u00e3o, pontos de internet WIFI em espa\u00e7os p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 03 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de instalar energia fotovoltaica (solar) nas escolas municipais e outras reparti\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os p\u00fablicos de nosso munic\u00edpio. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios, 02 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
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\r\nEM 09/02/2021 \u2013 QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 04/2021 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2021.\u00a0Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA BANCADA DO (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o ou servidor competente, forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o nominal contendo os valores descontas dos vencimentos e sal\u00e1rios de todos os segurados via Prefeitura no Plano IPE-Sa\u00fade, \u201cassim como as cotas patronais pagas pelo Munic\u00edpio[1]\u201d, nos respectivos meses e anos: Dezembro de 2017; Dezembro de 2018; Dezembro de 2019; Dezembro de 2020. ([1] Emenda apresentada em Plen\u00e1rio pelo Vereador Ademir Sebasti\u00e3o Burmann). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Referente \u00e0s emendas parlamentares destinadas pelos Deputados Federais Jer\u00f4nimo Goergen e Pedro Westphalen, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, ano 2020, no valor de R$ 150.000,00 e 100.000,00 destinadas a sa\u00fade, onde e de que maneira foram utilizados pela administra\u00e7\u00e3o municipal os referidos valores. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DOS VEREADORES DA BANCADA DO (PP).\u00a0Para que Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente refa\u00e7a as ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) na Avenida Rio Branco dentro da Resolu\u00e7\u00e3o do Contran n\u00b0600 de 2016. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente Providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande na, Esquina da Rua Os\u00f3rio Ribeiro Nardes e Sete de Setembro no Bairro Oper\u00e1rio. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 02/02/2021 \u2013 QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DOS VEREADORES DAS BANCADAS DO (PDT) E DO (PT).\u00a0Para que o Executivo Municipal de Catu\u00edpe, em aten\u00e7\u00e3o ao que consta no plano de Governo da atual Gest\u00e3o, proceda na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de animais de rua, especialmente f\u00eameas da esp\u00e9cie canina, visando ao controle de sua prolifera\u00e7\u00e3o. Na medida do poss\u00edvel, pede-se a extens\u00e3o dos servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o em favor de animais pertencestes \u00e0s fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o vulnerabilidade, desde que assim identificadas e cadastradas junto ao \u00f3rg\u00e3o de assist\u00eancia Social Municipal. A demanda traduz medida de extrema import\u00e2ncia, haja vista o crescente n\u00famero de c\u00e3es e as implica\u00e7\u00f5es que a aus\u00eancia da castra\u00e7\u00e3o implica no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica e das condi\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios animais. A concretiza\u00e7\u00e3o de tal medida, observadas quest\u00f5es financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias do exerc\u00edcio vigente, poderia realizar-se mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de profissional do quadro ou da contrata\u00e7\u00e3o de profissional terceirizado, via processo licitat\u00f3rio na modalidade preg\u00e3o presencial, para registrar pre\u00e7o por procedimento. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie o encascalhamento no travess\u00e3o que liga a Comunidade Esquina Bom Sucesso at\u00e9 a divisa com Munic\u00edpio de Iju\u00ed na ponte do rio azul. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente efetue a limpeza (descapoeiramento) da Travessa \u00c2ngelo Menegheti, Rua S\u00e3o Nicolau (imedia\u00e7\u00f5es da BBS Esquadrias) e Rua Madalena Possobon no entroncamento com a Rua Jo\u00e3o Canheski e suas imedia\u00e7\u00f5es. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio da Fazenda de nosso munic\u00edpio forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o (nominal e com valores) de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa que constam em nosso munic\u00edpio. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios, 02 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal. Atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o por escrito das pessoas imunizadas (at\u00e9 o momento) nesta primeira e segunda etapa de vacina\u00e7\u00e3o, que totalizaram 105 doses. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Legislativo reorganize uma sala adequada, para uso individual e/ou coletivo dos atuais vereadores (com mesa, impressora e computador) para atendimento presencial de nossos mun\u00edcipes. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de reorganizar e/ou estruturar um calend\u00e1rio para coleta de lixo recicl\u00e1vel (entre outros) no interior de nosso munic\u00edpio. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
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\r\nEM 26/01/2021 \u2013 TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP).\u00a0Para que Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Publica estude a possibilidade colocar gradeio no pr\u00e9dio do gin\u00e1sio no Bairro Santa Lucia e o gradeio em torno do gin\u00e1sio e tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em seu entorno providencie a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 01 voto favor\u00e1vel.\u00a0\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Catu\u00edpe, atrav\u00e9s do Poder P\u00fablico Municipal, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Independ\u00eancia no trecho compreendido da r\u00f3tula a Igreja Batista Brasileira de Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de disponibilizar a comunidade catuipana e regional, bicas p\u00fablicas de \u00e1gua mineral em nosso munic\u00edpio.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal estude a possibilidade de realocar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para im\u00f3vel pr\u00f3prio.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de construir e/ou projetar o estudo de uma ciclovia em nosso munic\u00edpio.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 12/01/2021 \u2013 SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 01/2021 \u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE UM TRATOR MASSEY FERGUSON A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DA TERRA DE RINC\u00c3O DOS DAMBR\u00d3S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 02/2021 \u2013 ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, A M\u00c9DIA DA SOMA DO IPCA \u2013 \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO; INPC \u2013 \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7O AO CONSUMIDOR E IGPM \u2013 \u00cdNDICE GERAL DE PRE\u00c7OS DE MERCADO, PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE VALORES DOS TRIBUTOS E TAXAS DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 03/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, A REMISS\u00c3O, A COMPENSA\u00c7\u00c3O, A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, A REVIS\u00c3O O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 03 absten\u00e7\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de reduzir o consumo de energia el\u00e9trica no que se refere-se a ilumina\u00e7\u00e3o na rua coberta (Rua Santo Ant\u00f4nio), com a simples instala\u00e7\u00e3o de um timer (dispositivo autom\u00e1tico para desligamento de l\u00e2mpadas) a partir das 23:00h. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores transmita ao vivo ou atrav\u00e9s de grava\u00e7\u00e3o (site) suas sess\u00f5es ordin\u00e1rias. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de realizar a poda de \u00e1rvores no espa\u00e7o denominado caminh\u00f3dromo. Pedido n\u00e3o aprovado por 06 votos contr\u00e1rios e 02 votos favor\u00e1veis.
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\r\nEM 05/01/2021 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2021 E A SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
Durante a sess\u00e3o, foram anunciados os l\u00edderes de bancada pelo PP o Vereador Paulo Roberto Dalla Corte, pelo PDT o Vereador Luiz Fernando Baroni, pelo PT o Vereador Gladimir Militz Wey.
\r\nAp\u00f3s ouve a escolha dos tr\u00eas membros de cada comiss\u00e3o permanente (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento), indicados pelos l\u00edderes de bancada, ficando a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Presidente Rubian Konageski, Secretario Gladimir Militz Wey, Relator Alexandre Sfalcin. Na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Presidente Ademir Sebasti\u00e3o Burmann, Secretario Paulo Roberto Dalla Corte, Relatora Adriana Prestes Belinaso.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
\r\n------------------------------------------------------------------------
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