EM 12/12/2023 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A NONAG\u00c9SIMA (90\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 60/2023 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 61/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2024. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021. Projeto aprovado por 06 votos favor\u00e1veis e 02 absten\u00e7\u00f5es.
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\r\nEM 05/12/2023 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA NONA (89\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o poder p\u00fablico municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Indico \u00e0 mesa, com base no art. 140 do regimento interno desta casa e demais normas regimentais, que seja oficiado o sr. Prefeito municipal para solicitar-lhe que, gentilmente, estude a possibilidade de elaborar projeto de lei a fim de reformular a lei municipal n\u00ba 1.874, de 19/03/2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, estabelece o plano de carreira dos servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 28/11/2023 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA OITAVA (88\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 56/2023 \u2013 ALTERA O NOME DE UM DOS PROPRIET\u00c1RIOS CONTIDOS NO INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.379/2023. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 57/2023 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 58/2023 \u2013 ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.380//2023. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 59/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 14/11/2023 \u2013 VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (87\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 54/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 55/2023 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o poder p\u00fablico municipal estude a possibilidade de juntamente com a secretaria de assist\u00eancia social - cras para que seja disponibilizado aos clubes de m\u00e3es do interior do munic\u00edpio, material necess\u00e1rio para realizarem seus trabalhos artesanais atrav\u00e9s da Emater.\u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 07/11/2023 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA SEXTA (86\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 53/2023 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJUI- ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 55/2023 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 05/2023. Ao Grupo Alco\u00f3licos An\u00f4nimos de Catu\u00edpe, fundado em 23/12/1978 que estar\u00e1 por completar neste ano 45 anos de sua funda\u00e7\u00e3o.\u00a0 Pelo seu 45\u00ba (quadrag\u00e9simo quinto) anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, e tamb\u00e9m como pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. Mo\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 24/10/2023 \u2013 VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA QUINTA (85\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 52/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 53/2023 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJUI- ACFRI. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 04/2023 \u2013 INTITUI O PROGRAMA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES RURAIS POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 10/10/2023 \u2013 VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA QUARTA (84\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS EFETIVOS E CELETISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO, QUE TIVEREM FILHOS PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 51/2023 \u2013 ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REQUSITOS DA CATEGORIA FUNCIONAL AUXILIAR DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA PREVISTO NO ART. 3 E ANXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.874/2014. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 04/2023 \u2013 INTITUI O PROGRAMA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES RURAIS POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
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\r\nEM 03/10/2023 \u2013 D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA TERCEIRA (83\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/2023 \u2013 ALTERA OS ARTS, 2\u00b0 E 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.1.886/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS EFETIVOS E CELETISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO, QUE TIVEREM FILHOS PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
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\r\nEM 26/09/2023 \u2013 D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA SEGUNDA (82\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/2023 \u2013 ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/2023 \u2013 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE IMOVEIS URBANOS NO INTUITO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA POSSE E PROPRIEDADE DOS LOTES DO N\u00daCLEO HABITACIONAL HABITAR BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 47/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE DIFEREN\u00c7A REMUNERAT\u00d3RIA AOS SERVIDORES QUE ESPEC\u00cdFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENS\u00c3O DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNI\u00c3O/ESTADO AO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A T\u00cdTULO DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 48/2023 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE, A REALIZAR LEIL\u00c3O P\u00daBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 12/09/2023 \u2013 D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA PRIMEIRA (81\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/2023 \u2013 ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 05/09/2023 \u2013 D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A OCTOG\u00c9SIMA (80\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 2.352/2023. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTE EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 22/08/2023 \u2013 D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA NONA (79\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 08/08/2023 \u2013 D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA OITAVA (78\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO ONEROSO DE UM VE\u00cdCULO CAMINHONETE PEUGEOT A COOPERATIVA DE ASSOCIADOS DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS DA REGIONAL DE IJU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 40/2023 \u2013 CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO DAS APS, POR DESEMPENHO, PREVISTO NA PORTARIA N\u00b0.2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 01/08/2023 \u2013 D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (77\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO ONEROSO DE UM VE\u00cdCULO CAMINHONETE PEUGEOT A COOPERATIVA DE ASSOCIADOS DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS DA REGIONAL DE IJU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE IJU\u00cd-PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIDADE E EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA CONFORME O PROGRAMA SALVAR/SAMU, MEDIANTE CORRESPONDENTE REMUNERA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0 Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente disponibilize um espa\u00e7o adequado (sala de espera) para os usu\u00e1rios de emerg\u00eancia do pronto atendimento. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente reavalie e mude a sistem\u00e1tica de manuten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da quadra de areia na pra\u00e7a p\u00fablica do bairro Santa F\u00e9, disponibilize os banheiros em tempo integral e melhore a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido local. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 27/06/2023 \u2013 D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA SEXTA (76\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/2023 \u2013 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.874/2014 DA CATEGORIA FUNCIONAL FISCAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL UM FISCAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/2023 \u2013 ALTERA O REQUISITO \u2018\u2019C\u2019\u2019 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.556/2008 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade ou placa indicando curva no final da rua Luiz Os\u00f3rio Gewer, in\u00edcio com Jos\u00e9 Maria de Melo no Bairro Santa f\u00e9. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 13/06/2023 \u2013 D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA QUINTA (75\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE PARTE DE IM\u00d3VEL URBANO MUNICIPAL \u00c1 SOCIEDADE CULTURAL ITALIANA DE CATU\u00cdPE-SOCI. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 06/06/2023 \u2013 D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA QUARTA (74\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/2023 \u2013 AUTORIZA O PAGAMENTO EM DOBRO DO VALOR DA HORA DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO EM DIAS E HOR\u00c1RIOS ESPEC\u00cdFICOS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATUI\u00cdPE-ACIC, COM VISTAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIV FEICAT. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis, 02 votos contr\u00e1rios e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEIS URBANOS COM A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS HABITACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER \u00c1REAS EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis, 02 votos contr\u00e1rios e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29/2023 \u2013 ALTERA O REQUISITO \u2018\u2019A\u2019\u2019 DO ANEXO I DA LEI DA LEI N\u00b0 1.556/2008 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. Projeto aprovado por 06 votos favor\u00e1veis e 02 absten\u00e7\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Legislativo Municipal fa\u00e7a um oficio direcionado a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes e ao DAER/RS, solicitando instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou modifica\u00e7\u00e3o de trevo para r\u00f3tula, no trevo da RS-342 acesso a cidade. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para com as institui\u00e7\u00f5es financeiras desde janeiro de 2008, trazendo descrito a finalidade do recurso o valor do cr\u00e9dito e a data da libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Emenda proposta pelo Vereador Luiz Fernando Baroni, que traga juntamente a rela\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para com as institui\u00e7\u00f5es financeiras do ano de 1997. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal informe os repasses de recurso financeiro, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial Industrial de Catu\u00edpe- ACIC, com vistas a realiza\u00e7\u00e3o da FEICAT das \u00faltimas tr\u00eas (3) edi\u00e7\u00f5es. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente execute:\u00a0Melhorias na parte el\u00e9trica da Escola Municipal Girassol (cozinha e refeit\u00f3rio).\u00a0Pintura total da Escola Municipal Waldomiro Rosseto.\u00a0Conserto de rachaduras nas paredes da Escola Municipal Valdomiro Rosseto.\u00a0Adapta\u00e7\u00e3o para acessibilidade em alguns pontos na Escola Ulisses Salazar e Valdomiro Rosseto.\u00a0Isonomia no que tange ao quesito de seguran\u00e7a na portaria, com pessoal identificado e treinado.\u00a0Viabilidade de um espa\u00e7o coberto na Escola Municipal Valdomiro Rosseto.\u00a0Cumprimento da lei referente ao uniforme escolar. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2023. Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Mo\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO N\u00ba 03/2023. Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento direcionada a jovem atleta Maria Rita Piekas, pela conquista da medalha de bronze na modalidade de salto com vara no Campeonato Ga\u00facho Sub-20. Mo\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
EM 23/05/2023 \u2013 NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA TERCEIRA (73\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/2023 \u2013 AUTORIZA O PAGAMENTO EM DOBRO DO VALOR DA HORA DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO EM DIAS E HOR\u00c1RIOS ESPEC\u00cdFICOS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUTRIAL DE CATUI\u00cdPE-ACIC, COM VISTAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA XIV FEICAT. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA ENGEMAKY METAL\u00daRGICA LTDA, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEIS URBANOS COM A FINALIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS HABITACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER \u00c1REAS EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
EM 09/05/2023 \u2013 OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA SEGUNDA (72\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/2023 \u2013 CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CATU\u00cdPE/RS FMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal providencie a reconstru\u00e7\u00e3o urgente da ponte de madeira na comunidade de Vira Carreta. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 02/05/2023 \u2013 S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA PRIMEIRA (71\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO NO INTUITO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O PROPRIEDADE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/2023 \u2013 AUTORIZO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA VERA L\u00daCIA DE OLIVEIRA CANABARRO-ME, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie o conserto da fossa s\u00e9ptica da EMEF Marechal Arthur da Costa e Silva de Engenho Velho. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do setor competente cobre na integra a execu\u00e7\u00e3o do contrato 01/2019 referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de coleta transporte e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos dom\u00e9sticos.\u00a0 Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 25/04/2023 \u2013 SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEPTUAG\u00c9SIMA (70\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/2023 \u2013 ALTERA A FINALIDADE DA DESTINA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL TRAZIDO NO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 817/1990 VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO HABITAR BRASIL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/2023 \u2013 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ``LOTEAMENTO HABITAR BRASIL`` E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO NO INTUITO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O PROPRIEDADE. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/2023 \u2013 AUTORIZO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA VERA L\u00daCIA DE OLIVEIRA CANABARRO-ME, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.486/2007 E 2.219/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 11/04/2023 \u2013 QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEXAG\u00c9SIMA NONA (69\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/2023 \u2013 REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/2023 \u2013 ALTERA A FINALIDADE DA DESTINA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL TRAZIDO NO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 817/1990 VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO HABITAR BRASIL. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/2023 \u2013 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ``LOTEAMENTO HABITAR BRASIL`` E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o) e (finan\u00e7as e or\u00e7amento).
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2023 \u2013 ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 .854/1991- C\u00d3DIGO DE POSTURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.119/1998 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 04/04/2023 \u2013 QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEXAG\u00c9SIMA OITAVA (68\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/2023 \u2013 REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) e (Finan\u00e7as e Or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E EMERGENCIAL AT\u00c9 DOIS ODONT\u00d3LOGOS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2023 \u2013 ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 .854/1991- C\u00d3DIGO DE POSTURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) e (Finan\u00e7as e Or\u00e7amento).
\r\nPROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.119/1998 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es: (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) e (Finan\u00e7as e Or\u00e7amento).
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nMO\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2023\u00a0\u2013\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para pavimenta\u00e7\u00e3o da RS 218. A Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores da C\u00e2mara de Catu\u00edpe emitem essa Mo\u00e7\u00e3o de apoio a Mobiliza\u00e7\u00e3o em prol, o asfaltamento de 9 km da RS 218, no trecho que compreende o trevo da RS 342 (Catu\u00edpe) ao trevo da RS 155 no Chor\u00e3o (Iju\u00ed).\u00a0Mo\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 28/03/2023 \u2013 TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEXAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (67\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/2023 \u2013 ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.658/2010-PLANO DE CARREIRA DE MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/2023 \u2013 FIXA EM CINCO V\u00cdRGULA SESSENTA POR CENTO (5,60%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.326/2004 E CONCEDE UM AUMENTO DE DOIS V\u00cdRGULA QUARENTA POR CENTO (2,40%) PARA O ANO DE 2023, A SER APLICADO A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/2023 \u2013 FIXA EM CINCO V\u00cdRGULA SESSENTA POR CENTO (5,60%) O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.326/2004 A SER CONCEDIDO AOS SUBS\u00cdDIOS PAGOS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.119/1998 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/2023 \u2013 ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1935/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O FUNCIONAMENTO E ATUA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 06 votos favor\u00e1veis, 01 voto contr\u00e1rio e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES, ADEMIR SEBASTI\u00c3O BURMANN, JOABEL ZIMMERMANN, GLADIMIR MILTZ WEY, ALEXANDRE SFALCIN, LUIZ FERNANDO BARONI E RUBIAM JOS\u00c9 KONAGESKI (PDT E PT). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de permitir novamente o hor\u00e1rio normal de estacionamento junto a Av. Rio Branco. Frente a pra\u00e7a da Matriz, uma vez que o impedimento e hor\u00e1rios foram estabelecidos com base na Pandemia do Covid-19. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Legislativo Municipal fa\u00e7a um of\u00edcio direcionado a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes e ao DAER/RS solicitando melhorias no asfalto da RS 342 no trecho que compreende Catu\u00edpe a Iju\u00ed, para corre\u00e7\u00e3o das in\u00fameras ondula\u00e7\u00f5es que existem no trajeto. Pedido aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o legislativo municipal fa\u00e7a uma mo\u00e7\u00e3o de apoio a mobiliza\u00e7\u00e3o para asfaltamento de 9 km da RS 218, no trecho que compreende o trevo da RS 342 (Catu\u00edpe) ao trevo da RS 155 no chor\u00e3o (Iju\u00ed). Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente provid\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada entre a propriedade de Valmir Prestes e Wilson Costa na comunidade de Ca\u00e7ador. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente provid\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e alargamento da estrada entre Ant\u00f4nio Dacanal e Edson Schiavo na comunidade de Rinc\u00e3o dos Dacanal. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o poder p\u00fablico atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na estrada principal, antes do Esporte Clube Floriano na comunidade de Rinc\u00e3o dos Dambr\u00f3s e patrolamento em toda localidade. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 14/03/2023 \u2013 SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEXAG\u00c9SIMA SEXTA (66\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO UM SERVIDOR PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, A REMISS\u00c3O, A COMPENSA\u00c7\u00c3O, A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, A REVIS\u00c3O, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder executivo Municipal cumpra a Lei n.1.499 de 23/01/2008 onde: Determina o uso de uniforme nas escolas da rede Municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pedido n\u00e3o aprovado por 04 votos contr\u00e1rios, 03 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores Transmita ao vivo, atrav\u00e9s da T.V c\u00e2mara, as se\u00e7\u00f5es Ordin\u00e1rias. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 03 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de construir e/ou projetar banheiros p\u00fablicos e pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o nas proximidades do local denominado caminh\u00f3dromo. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 07/03/2023 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEXAG\u00c9SIMA QUINTA (65\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO UM SERVIDOR PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, A REMISS\u00c3O, A COMPENSA\u00c7\u00c3O, A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, A REVIS\u00c3O, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/2023 \u2013 ALTERA O NOME DO MUSEU MUNICIPAL CATU\u00cdPE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.833/2013. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/2023 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
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\r\nEM 17/01/2023 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2023 E A SEXAG\u00c9SIMA QUARTA (64\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/2023 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR CONTRATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE DE IJU\u00cd), VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2023 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/2023 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
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