EM 11/12/2025 \u2013 TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A TRIG\u00c9SIMA QUINTA (35\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nAprecia\u00e7\u00e3o sobre o Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 09/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL \u201cTERRENO\u201d, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE PR\u00d3PRIA PARA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Veto rejeitado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba058/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba064/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba066/2025 \u2013 AUTORIZA O PAGAMENTO EM DOBRO DO VALOR DA HORA DE PLANT\u00c3O AOS SERVIDORES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE ESPECIFICA, EM DIAS E HOR\u00c1RIOS DETERMINADOS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 09/12/2025 \u2013 TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (31\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A TRIG\u00c9SIMA QUARTA (34\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 057/2025 \u2013 DISCIPLINA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, VINCULADOS AO COMPONENTE DE QUALIDADE INSTITU\u00cdDO PELO MINIST\u00c9RIO DE SA\u00daDE. Projeto aprovado por 07 votos favor\u00e1veis e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 059/2025 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE-RS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 060/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE UMA CARRETA AGR\u00cdCOLA DE MADEIRA, BASCULANTE, COM SOBRE CAIXA, CAPACIDADE DE 05 TON, ANO 2011, COR VERMELHA, PATRIM\u00d4NIO N\u00ba 887, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJUI \u2013 ACFRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 062/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 063/2025 \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 964, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993, PARA ADEQUAR A PERIODICIDADE E A DATA DO REPASSE AO COMPOP - CONSELHO MUNICIPAL PR\u00d3 ORDEM P\u00daBLICA, E REVOGA O ART. 3\u00ba DA REFERIDA LEI. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 065/2025 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 066/2025 \u2013 AUTORIZA O PAGAMENTO EM DOBRO DO VALOR DA HORA DE PLANT\u00c3O AOS SERVIDORES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE ESPECIFICA, EM DIAS E HOR\u00c1RIOS DETERMINADOS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo N\u00ba 11/2025 \u2013 INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construir uma pista oficial de atletismo, com raias e piso adequado para pratica de corridas e atividades esportivas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 02/12/2025 \u2013 TRIG\u00c9SIMA (30\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA (33\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 063/2025 \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 964, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993, PARA ADEQUAR A PERIODICIDADE E A DATA DO REPASSE AO COMPOP - CONSELHO MUNICIPAL PR\u00d3 ORDEM P\u00daBLICA, E REVOGA O ART. 3\u00ba DA REFERIDA LEI. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 064/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 065/2025 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A REPASSAR O VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo N\u00ba 11/2025 \u2013 INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILMAR FUCILINI (PDT). \u00a0Indicar ao Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de 110.000,00 (cento e dez mil reais), a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Catu\u00edpe, a fim de apoiar a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades ess\u00eancias e ampliar os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. Pedido aprovado por 04 votos favor\u00e1veis, 03 votos contr\u00e1rios e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder Executivo, oficie as empresas de telefonia urbana e as empresas respons\u00e1veis pela rede de Internet a cabo, que se fa\u00e7am a retirada de fios ociosos, junto aos postes da rede el\u00e9trica. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR MARLON ALBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal dentro de sua pasta competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua que atenda a demanda do Cemit\u00e9rio Municipal. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 25/11/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA NONA (29\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA (32\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 059/2025 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE-RS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 060/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE UMA CARRETA AGR\u00cdCOLA DE MADEIRA, BASCULANTE, COM SOBRE CAIXA, CAPACIDADE DE 05 TON, ANO 2011, COR VERMELHA, PATRIM\u00d4NIO N\u00ba 887, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd \u2013 ACFRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 061/2025 \u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.473, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, PARA RETIFICAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E A DESCRI\u00c7\u00c3O DO LOTE MENCIONADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 062/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0 \u00a0
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 11/11/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA OITAVA (28\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (31\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 055/2025 \u2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto retirado de pauta e devolvido ao Executivo para ser corrigido, conforme sugerido pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 056/2025 \u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.473, DE 08 AGOSTO DE 2025, PARA RETIFICAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E A DESCRI\u00c7\u00c3O DO LOTE MENCIONADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 057/2025 \u2013 DISCIPLINA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, VINCULADOS AO COMPONENTE DE QUALIDADE INSTITU\u00cdDO PELO MINIST\u00c9RIO DE SA\u00daDE. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 058/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo N\u00ba 09/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL \u201cTERRENO\u201d, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE PR\u00d3PRIA PARA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 04 votos contr\u00e1rios.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo N\u00ba 10/2025 \u2013 INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto retirado de pauta para corre\u00e7\u00e3o.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Os\u00f3rio Gewehr, no trecho que compreende a Rua Itagiba Rolim da Silva e a Rua Jos\u00e9 Maria de Mello, cerca de 50 metros antes da curva que liga a Rua Os\u00f3rio Gewehr na Rua Jos\u00e9 Maria de Mello. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que seja colocado um redutor de velocidade nas proximidades ou uma rotat\u00f3ria na liga\u00e7\u00e3o da Rua Louren\u00e7o Botega com a Rua Belmira Terra. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 04/11/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A TRIG\u00c9SIMA (30\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 049/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DE CARIDADE DE IJUI- HCI, PARA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE INTERNA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 050/2025 \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.063, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS PELA TESOURARIA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto reprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 051/2025 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd \u2013 ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 052/2025 \u2013 ALTERA OS INCISOS L E LL, DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.281, DE 06 NOVEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL (COMDICA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto retirado de pauta para corre\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 053/2025 \u2013 ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CMAS), NOS TERMOS DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.021, DE 14 DE JUNHO DE 1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto retirado de pauta para corre\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 054/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 055/2025 \u2013 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo N\u00ba 09/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL \u201cTERRENO\u201d, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE PR\u00d3PRIA PARA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo N\u00ba 10/2025 \u2013 INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO (REPUBLICANOS). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras providencie com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das madeiras do pontilh\u00e3o do arroio Engenho Velho na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da fam\u00edlia do Celso Bonatto. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DA VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO (REPUBLICANOS). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes estudem a possibilidade de colocar placas com nomes nas Ruas no Distrito de Col\u00f4nia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Executivo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e na Secretaria competente, estude a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Capit\u00e3o Os\u00f3rio Pedro Ilgenfritz, pr\u00f3ximo a f\u00e1brica Balalo M\u00f3veis. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 31/10/2025 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O MIRIM DE 2025 E A PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O MIRIM DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nOcorreu nesta sexta-feira, dia 31 de outubro, na C\u00e2mara Municipal de vereadores de Catu\u00edpe, a Sess\u00e3o Mirim.
\r\nOnde teve um bom p\u00fablico entre pais e professores, prestigiando os alunos das escolas eleitos vereadores mirins por um dia, que assim ficou definido:\u00a0
\r\n- Presidente \u2013 LET\u00cdCIA DE ALMEIDA GUSE \u2013 Col\u00e9gio Estadual Catu\u00edpe.
\r\n- Vice-Presidente \u2013 MARIA LUISA RAPACHI \u2013 E.E.E.F. Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s.
\r\n- Secret\u00e1rio \u2013 RAILAN VIEIRA DA ROSA \u2013 E.M.E.F. Ulisses Salazar.
\r\n- Vereador \u2013 MATHEUS SQUIZANI \u2013 E.E.E.F. Padre Marcelino Champagnat.
\r\n- Vereadora \u2013 ANA\u00cdSA FELIPIM ROHR \u2013 E.M.E.F. Girassol.
\r\n- Vereador \u2013 EDUARDO CANTINI BOTH \u2013 E.E.E.F. Bar\u00e3o do Rio Branco.
\r\n- Vereadora \u2013 LARISSA MEDEIROS DA SILVA \u2013 Col\u00e9gio Estadual Catu\u00edpe.
\r\n- Vereadora \u2013 MARIA VALENTINE PIEPER DE SOUZA \u2013 E.E.E.F. Bar\u00e3o do Rio Branco.
\r\n- Vereador \u2013 FELIPE BAGGIO DA SILVA \u2013 E.M.E.F. Girassol.
\r\nOs Vereadores Mirins foram avaliados atrav\u00e9s de uma reda\u00e7\u00e3o, em que o tema era \u201cPor que quero ser um Vereador Mirim?\u201d, as tr\u00eas melhores respostas classificaram os autores para Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio da Mesa.
\r\nIniciando a Sess\u00e3o Mirim, os Vereadores Mirins foram Diplomados e empossados, e tamb\u00e9m prestaram o juramento no qual prometeram cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Estadual e a Lei Org\u00e2nica municipal.
\r\nDurante a Sess\u00e3o Mirim, os alunos apresentaram seus pedidos e fizeram agradecimentos.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 28/10/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA NONA (29\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 049/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DE CARIDADE DE IJUI- HCI, PARA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE INTERNA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 050/2025 \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.063, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS PELA TESOURARIA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 051/2025 \u2013 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIAR RURAL DA REGI\u00c3O DE IJU\u00cd \u2013 ACFRI. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 052/2025 \u2013 ALTERA OS INCISOS L E LL, DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.281, DE 06 NOVEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL (COMDICA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 053/2025 \u2013 ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CMAS), NOS TERMOS DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.021, DE 14 DE JUNHO DE 1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 054/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN (PP). Para que a mesa diretora implante um cron\u00f4metro digital regressivo aqui na C\u00e2mara de Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILMAR FUCILINI (PDT). Para que o Poder P\u00fablico, atrav\u00e9s da Secretaria de obras providencie com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o de madeira por estrutura de concreto em Rinc\u00e3o S\u00e3o Carlos sobre arroio S\u00e3o Pedro, na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da fam\u00edlia Zimmermann, cujo projeto t\u00e9cnico foi realizado pela administra\u00e7\u00e3o anterior. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 14/10/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA OITAVA (28\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 047/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 048/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH(PP). Para que o poder P\u00fablico Municipal, por meio da secretaria Municipal de Obras, realize um estudo t\u00e9cnico com objetivo de ampliar a capacidade de evas\u00e3o das \u00e1guas pluviais na tubula\u00e7\u00e3o existente no riacho localizado na estrada principal que liga as comunidades de Passo Burmann e Santa Terezinha, nas proximidades da propriedade da fam\u00edlia Schuster. Pedido aprovado por unanimidade..
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\r\nEM 07/10/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA (27\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 046/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 047/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 048/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOSE DARONCO(PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s de sua pasta competente e dentro das possibilidades, providencie o conserto na cobertura do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, visto a presen\u00e7a de v\u00e1rias goteiras na quadra e tamb\u00e9m nas arquibancadas. A umidade se torna perigoso para os atletas e tamb\u00e9m pode danificar a estrutura. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILMAR FUCILINI(PDT). Para que o Executivo Municipal interceda junto ao DAER/RS, para que ele execute obra de ref\u00fagio na RS-342 mais precisamente no KM 93,25 antigo DAER, acesso secund\u00e1rio ao Munic\u00edpio de Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN(PP). Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar ciclovias em alguns pontos do nosso Munic\u00edpio. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO(REPUBLICANOS). Para que o Poder Executivo Municipal juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, estudem medidas necess\u00e1rias com vista a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento do trecho a partir da ponte do Rio Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a RS 342, s\u00e3o exatamente 1.700 metros. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
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\r\nEM 23/09/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA SEXTA (26\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 046/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO(PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, providencie o recapeamento asf\u00e1ltico na parte rebaixada da pista, nos dois lados da Rua Cirilo Ortiz at\u00e9 a Rua Os\u00f3rio Pedro Ilgenfritz, mais precisamente em frente ao Mercado Cotripal, visto a irregularidade neste trecho da rua. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
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\r\nEM 09/09/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA QUINTA (25\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 041/2025 \u2013 MAJORA O N\u00daMERO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR NO \u00c2MBITO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGIST\u00c9RIO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 042/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO VISANDO A COBERTURA ASSISTENCIAL PELO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 IPE SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade com a retifica\u00e7\u00e3o sugerida pelo poder executivo, alterando a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do artigo 4\u00ba.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 045/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 02/09/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA QUARTA (24\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 041/2025 \u2013 MAJORA O N\u00daMERO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR NO \u00c2MBITO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGIST\u00c9RIO. Projeto mantido nas Comiss\u00f5es por falta de resposta do of\u00edcio 53/2025.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 042/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO VISANDO A COBERTURA ASSISTENCIAL PELO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 IPE SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto mantido nas Comiss\u00f5es por falta de resposta do of\u00edcio 56/2025.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 043/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 044/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATU\u00cdPE \u2013 ACIC, COM VISTA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA 15\u00ba FEICAT. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 08/2025 \u2013 ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REDUZINDO OS PER\u00cdODOS DE RECESSO PARLAMENTAR. Projeto reprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR MARLON ALBERTO DALLA CORTE(PP). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de Recrea\u00e7\u00e3o Infantil junto ao caminh\u00f3dromo. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR MARLON ALBERTO DALLA CORTE(PP). Para que o Poder Executivo Municipal, providencie dentro de sua pasta competente a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Salvador Urbano dos Santos, pr\u00f3ximo da APAE. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR WILSON RIBEIRO DA SILVEIRA(PDT). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara de vigil\u00e2ncia no cemit\u00e9rio Municipal. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR WILSON RIBEIRO DA SILVEIRA(PDT). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realize a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus na esquina da Rua Domingos Ferrazza com a Rua Jos\u00e9 Maria de Melo, no bairro Santa F\u00e9, e tamb\u00e9m na Rua Sete de Setembro em frente a academia do bairro Oper\u00e1rio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ADEMIR SEBASTI\u00c3O BURMANN(PDT). Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, forne\u00e7a c\u00f3pia integral dos relat\u00f3rios realizados pela Comiss\u00e3o Processante dos processos administrativos especiais - PAE instaurados, referente ao desaparecimento da retroescavadeira FORZA F.680, chassi 246576. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 26/08/2025 \u2013 VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA (23\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 035/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO (SEDUR). Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 037/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIMESTRE 2026 \u2013 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 038/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE MONITORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 039/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 040/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 041/2025 \u2013 MAJORA O N\u00daMERO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR NO \u00c2MBITO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGIST\u00c9RIO. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei N\u00ba 042/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO VISANDO A COBERTURA ASSISTENCIAL PELO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL \u2013 IPE SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 08/2025 \u2013 ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATU\u00cdPE/RS, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REDUZINDO OS PER\u00cdODOS DE RECESSO PARLAMENTAR. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN(PDT). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas Escolas Municipais e EMEIs. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN(PDT). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secret\u00e1ria respons\u00e1vel providencie o conserto dos bancos do caminh\u00f3dromo. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH(PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, no cal\u00e7amento em frente ao sal\u00e3o comunit\u00e1rio de Santa Terezinha. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOSE DARONCO(PDT). Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de sua pasta competente, providencie dentro do poss\u00edvel o melhoramento no cal\u00e7amento na Av. Rio Branco, ap\u00f3s a ponte do Rio Santo Ant\u00f4nio sa\u00edda para as Tr\u00eas Vendas, visto a irregularidade naquele trecho. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nMO\u00c7\u00c3O 03/2025 \u2013 O Vereador Giovani Henrique Rieth, da bancada do Progressista, nos termos regimentais vigentes, prop\u00f5e \u00e0 esta c\u00e2mara de Vereadores a entrega de Men\u00e7\u00e3o Honrosa a Sociedade Cultural Italiana de Catu\u00edpe \u2013 SOCI, em alus\u00e3o aos 150 anos da imigra\u00e7\u00e3o Italiana no Rio Grande do Sul que \u00e9 comemorada em 2025. Mo\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.
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\r\nEM 12/08/2025 \u2013 D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA (22\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 034/2025 \u2013 ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.063, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS PELA TESOURARIA DO MUNIC\u00cdPIO. Projeto reprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 035/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO (SEDUR). Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 037/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIMESTRE 2026 \u2013 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 038/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE MONITORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025 \u2013 ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL\u00a0\u00a0 N\u00ba 2.425, DE 28/08/2024, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE DECRETO N\u00ba 01/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2023. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS. Projeto aprovado por 05 votos favor\u00e1veis e 04 votos contr\u00e1rios.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN(PDT). Para que o Departamento Aut\u00f4nomo de Estrada e Rodagem (DAER) Estude a viabilidade de colocar redutores de velocidade na ERS 342, no trecho entre o trevo do Cristo e o acesso a cidade de Catu\u00edpe, mais precisamente no Km 95,10 no Parque Industrial. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH(PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente avalie a possibilidade de contratar um profissional para trabalhar na portaria da EMEI Crian\u00e7a Feliz. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH(PP). Para que esta C\u00e2mara Municipal de Vereadores oficie ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagem \u2013 DAER /RS para que seja realizada a limpeza da sarjeta da ERS 342, no trecho compreendido entre o distrito de Esquina Brasil Neves Munic\u00edpio de Catu\u00edpe, at\u00e9 o distrito de Ita\u00ed Munic\u00edpio de Iju\u00ed. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH(PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente avalie a possibilidade de promover capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios das EMEIs Crian\u00e7a Feliz e Branca de Neve, de acordo com a Lei Federal N\u00ba 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas). Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR WILSON RIBEIRO DA SILVEIRA(PDT). \u00a0Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo Municipal a lista dos produtores que se inscreveram para receber o sacol\u00e3o devido \u00e0 estiagem, e a lista dos produtores que ser\u00e3o beneficiados com os sacol\u00f5es. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ADEMIR SEBASTI\u00c3O BURMANN(PDT). \u00a0Baseado em informa\u00e7\u00f5es, sobre o desaparecimento de uma retroescavadeira do munic\u00edpio transportada para conserto, solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente preste os seguintes esclarecimentos:
\r\n1. Por que somente foi registrada ocorr\u00eancia policial, comunicando o crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de uma retroescavadeira, no dia 18/06/2025, ou seja, 04 meses ap\u00f3s o fato, este ocorrido no dia 25/02/2025 \u00e0s 23 horas, conforme documento assinado pelo Secret\u00e1rio de obras?
\r\n2. Por que na live organizada pela administra\u00e7\u00e3o com a presen\u00e7a de todo o alto escal\u00e3o do Poder Executivo Municipal, o secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o disse que a m\u00e1quina foi roubada na secretaria de obras e o prefeito concordou com esta afirma\u00e7\u00e3o de que \u201ca m\u00e1quina foi roubada\u201d?
\r\n3. Por que foi dito pelo prefeito em of\u00edcio enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, que a m\u00e1quina foi descarregada \u00e0s 23 horas na oficina no munic\u00edpio de Tapera/RS, contrariando o secret\u00e1rio de obras e o secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o?
\r\n4. Por que o carregamento, transporte e descarregamento da retroescavadeira tiveram que ser realizados \u00e0 noite?
\r\n5. Segundo as empresas FORZA BR e DETROIT a retirada da m\u00e1quina chassi 246576 do p\u00e1tio municipal, ocorreu sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o formal e tampouco mediante emiss\u00e3o de ordem de servi\u00e7o v\u00e1lida ou procedimento regular de recolhimento. Ainda as empresas haviam vedado expressamente a retirada de qualquer equipamento adicional. Ent\u00e3o fica o questionamento: Porque mesmo assim, esta m\u00e1quina foi carregada e transportada \u00e0 noite para oficina n\u00e3o autorizada?
\r\n6. Segundo informa\u00e7\u00f5es, a retroescavadeira foi apreendida pela pol\u00edcia civil no munic\u00edpio de Carazinho/RS. Quem ou qual empresa estava na posse indevida da m\u00e1quina?
\r\n7. Com quantas horas de servi\u00e7o estava a retroescavadeira quando foi recolhida?
\r\n8. Por que foram instaurados 03 processos administrativos, mas nenhum desses processos \u00e9 para apurar poss\u00edveis irregularidades na Secretaria de Obras no encaminhamento da retroescavadeira para conserto? Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 05/08/2025 \u2013 D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA (21\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 032/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR \u00c1REA VERDE PARA FINS DE PERMUTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por 04 votos favor\u00e1veis, 03 votos contr\u00e1rios e 01 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 034/2025 \u2013 ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.063, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS PELA TESOURARIA DO MUNIC\u00cdPIO. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 035/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO (SEDUR). Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 036/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CONTADOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025 \u2013 ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL\u00a0\u00a0 N\u00ba 2.425, DE 28/08/2024, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE DECRETO N\u00ba 01/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU\u00cdPE/RS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2023. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS. Projeto baixado para as comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN(PDT). Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construir quebra-molas na Rua Santo Ant\u00f4nio entre as Ruas Vilarim Rodrigues e Eug\u00eanio Correia do Nascimento. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN(PP). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o estude a possibilidade e a viabilidade de ampliar o hor\u00e1rio de atendimento das creches e das escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil a partir do ano letivo de 2026, considerando o hor\u00e1rio de funcionamento das empresas do nosso Munic\u00edpio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN(PP). Para que a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores fa\u00e7a uma emenda \u00e0 lei org\u00e2nica do nosso Munic\u00edpio diminuindo o per\u00edodo de recesso dos vereadores, podendo reduzir o recesso de inverno, para os dias 31 de junho a 15 de julho, e o recesso de ver\u00e3o do dia 20 de dezembro at\u00e9 fim de janeiro, retornando os trabalhos no m\u00eas de fevereiro. Pedido retirado.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO(PDT).Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras providencie o encascalhamento na sede da propriedade do Sr. Vitor Pianesso na localidade de Boa Vista, sendo que frequentemente em dias de chuva o transporte escolar e o caminh\u00e3o que recolhe o leite desta propriedade precisam ser retirados com aux\u00edlio de trator. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO(PDT). Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras providencie o encascalhamento na sede da propriedade do Sr. Henrique Bevilaqua, morador das Tr\u00eas Vendas, visto que o caminh\u00e3o que recolhe o leite n\u00e3o consegue fazer as manobras e acaba tendo que ser rebocado por trator nos dias de chuva. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR VILMAR FUCILINI(PDT). Para que o Poder P\u00fablico, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie a limpeza nas vegeta\u00e7\u00f5es laterais dos cal\u00e7amentos das comunidades de Passo Burmann, Tr\u00eas Vendas e Col\u00f4nia das Almas, para que aqueles que trafegam tenham melhor visibilidade principalmente \u00e0 noite. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO(REPUBLICANOS). Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Solicitar uma audi\u00eancia ao setor competente DAER para analisar a possibilidade de realizar tapa buracos na RS 342 no trecho do Passo do Ara\u00e7a at\u00e9 o trevo de acesso a Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO(REPUBLICANOS). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, providencie dentro de sua pasta competente a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na comunidade de Engenho Velho, sendo um em frente ao col\u00e9gio e o outro em frente \u00e0 resid\u00eancia de Mauro Pauletto. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VILMAR FUCILINI(PDT). Solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Sa\u00fade, forne\u00e7a os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\u00a0
\r\na)\u00a0\u00a0\u00a0 Por que desde o inicio do mandato (02/01/2025) n\u00e3o \u00e9 realizado a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos como antibi\u00f3tico e psicotr\u00f3picos, na farm\u00e1cia da Unidade do Bairro Neves?
\r\nb)\u00a0\u00a0\u00a0 Quais as causas apontadas para a falta de medicamentos da lista b\u00e1sica (ex: dipirona, paracetamol,..) por um per\u00edodo de at\u00e9 dois meses?
\r\nc)\u00a0\u00a0\u00a0 Considerando a obrigatoriedade de garantir a entrega de f\u00e1rmacos da lista b\u00e1sica, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para mitigar os impactos da falta desses medicamentos. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 24/06/2025 \u2013 D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A VIG\u00c9SIMA (20\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 031/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 032/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR \u00c1REA VERDE PARA FINS DE PERMUTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Na discuss\u00e3o do projeto de lei houve o entendimento de todos os vereadores da necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o dos dois terrenos propostos para permuta, sendo assim por decis\u00e3o unanime foi suspensa a discuss\u00e3o do projeto. Para darmos continuidade \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do assunto proposto pelo executivo, necessitamos da avalia\u00e7\u00e3o dos terrenos que deve ser efetuada pelo executivo e encaminhada a C\u00e2mara de Vereadores como anexo ao projeto de lei 32/2025.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 033/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS E EM EXERC\u00cdCIO NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIMARIA A SA\u00daDE (APS), VINCULADOS AS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS), E DEMAIS COMPOSI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA N\u00ba 2,979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto retirado da Pauta a pedido do Executivo, e devolvido.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 006/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM IPE SA\u00daDE, FIXA PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Legislativo Municipal fa\u00e7a um oficio direcionado a Secretaria de log\u00edstica e transportes e ao DAER/RS, solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou modifica\u00e7\u00e3o do trevo da RS 218, acesso a Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ADEMIR SEBASTI\u00c3O BURMANN (PDT). Baseado em informa\u00e7\u00f5es, do transporte de uma m\u00e1quina (retroescavadeira - uma das \u00faltimas adquiridas pelo munic\u00edpio), para revis\u00e3o e conserto, solicito que a administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\na)\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia da ordem de transporte para servi\u00e7o (data)
\r\nb)\u00a0\u00a0\u00a0 Quem autorizou o transporte.
\r\nc)\u00a0\u00a0\u00a0 Quem efetuou o transporte
\r\nd)\u00a0\u00a0\u00a0 Qual o destino (empresa, endere\u00e7o) da m\u00e1quina.
\r\ne)\u00a0\u00a0\u00a0 Onde atualmente se encontra a retroescavadeira, objeto do pedido.
\r\nf)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O conserto foi efetuado? Se sim, qual era o defeito (qual era o problema mec\u00e2nico) da m\u00e1quina.
\r\nAditivo:\u00a0O Vereador Ademir Sebasti\u00e3o Burmann, juntamente com os demais vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal solicitaram c\u00f3pia do Boletim de Ocorr\u00eancia, bem como todo e qualquer documento existente em rela\u00e7\u00e3o ao transporte, revis\u00e3o e conserto da m\u00e1quina \u2013 retroescavadeira, objeto do presente pedido de informa\u00e7\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
EM 10/06/2025 \u2013 D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA NONA (19\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 031/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de auxiliar na pavimenta\u00e7\u00e3o do estacionamento do cemit\u00e9rio das Tr\u00eas Vendas. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, providencie dentro da sua pasta competente a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Independ\u00eancia, perto do armaz\u00e9m da empresa Nedel Dalla Corte. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 03/06/2025 \u2013 D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA OITAVA (18\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 027/2025 \u2013 ALTERA O INCISO IV DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1852, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 028/2025 \u2013 CONSOLIDA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 PMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 029/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AT\u00c9 03 (TR\u00caS) CONSTRUTORES, POR TEMPO DETERMINADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 030/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) EDUCADOR F\u00cdSICO, POR TEMPO DETERMINADO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, providencie dentro da sua pasta competente a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na sequ\u00eancia da Rua Get\u00falio Vargas passando a Escolas Waldomiro Rosseto, onde existe v\u00e1rios moradores e est\u00e3o preocupados com a velocidade quer alguns ve\u00edculos passam neste trecho. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico Municipal, providencie dentro de sua pasta competente a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Av. Theodomiro Luciano de Souza, mais precisamente em frente ao Est\u00e1dio do Esporte Clube Caramuru, nos dois sentidos. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que a Administra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os devidos nomes das ruas, no centro e todos os bairros da cidade. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 27/05/2025 \u2013 D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA (17\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) EDUCADOR F\u00cdSICO, POR TEMPO DETERMINADO. Projeto devolvido para corre\u00e7\u00e3o.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 020/2025 \u2013 ISENTA TARIFA PELO USO DE CONT\u00caINERES PARA DESCARTE DE ENTULHO AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BAIXA RENDA, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.915, DE 2014. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 021/2025 \u2013 INSTITUI O PROGRAMA \u201cPORTEIRA ADENTRO\u201d DESTINADO A REALIZAR A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO AO SETOR PRODUTIVO RURAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 024/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AT\u00c9 03 (TR\u00caS) CONSTRUTORES, POR TEMPO DETERMINADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto devolvido para corre\u00e7\u00e3o.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 025/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 026/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 027/2025 \u2013 ALTERA O INCISO IV DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1852, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 028/2025 \u2013 CONSOLIDA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 PMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 01/2025 \u2013 MODIFICA AS DATAS DE ENVIO E RETORNO DOS PROJETOS DE LEI QUE DISCIPLINAM O PLANO PLURIANUAL, AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E O OR\u00c7AMENTO ANUAL, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 90 E 91 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. Proposta de emenda aprovada por unanimidade.\u00a0
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 20/05/2025 \u2013 SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA SEXTA (16\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 024/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO AT\u00c9 03 (TR\u00caS) CONSTRUTORES, POR TEMPO DETERMINADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2025 \u2013\u00a0MODIFICA AS DATAS DE ENVIO E RETORNO DOS PROJETOS DE LEI QUE DISCIPLINAM O PLANO PLURIANUAL, AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E O OR\u00c7AMENTO ANUAL, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 90 E 91 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\u00a0Proposta de emenda aprovada por 06 votos favor\u00e1veis e 02 votos contr\u00e1rios.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR INEXIGIBILIDADE DE PROFISSIONAL \u201cCONTADOR\u201d DE NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA, COM RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA, SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE TODOS AS PE\u00c7AS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE-RS; A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL EST\u00c1 AMPARADA NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021 E LEI FEDERAL N\u00ba 14.039/2020, A CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DEVIDO A C\u00c2MARA DE VEREADORES A PARTIR DE MAIO REALIZAR A CONTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS SUAS ATIVIDADES. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2025 \u2013 DETERMINA QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE-RS ASSUMIR\u00c1 AS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E CONT\u00c1BEIS, AT\u00c9 ENT\u00c3O SOB A RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2025 \u2013 NOMEIA RESPONS\u00c1VEL PELA TESOURARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE/RS. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 13/05/2025 \u2013 D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA QUINTA (15\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 023/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 06/05/2025 \u2013 D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA QUARTA (14\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) EDUCADOR F\u00cdSICO, POR TEMPO DETERMINADO. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 020/2025 \u2013 ISENTA TARIFA PELO USO DE CONT\u00caINERES PARA DESCARTE DE ENTULHO AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BAIXA RENDA, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.915, DE 2014. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 021/2025 \u2013 INSTITUI O PROGRAMA \u201cPORTEIRA ADENTRO\u201d, DESTINADO A REALIZAR A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO AO SETOR PRODUTIVO RURAL. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 022/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 023/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2025 \u2013 MODIFICA AS DATAS DE ENVIO E RETORNO DOS PROJETOS DE LEI QUE DISCIPLINAM O PLANO PLURIANUAL, AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E O OR\u00c7AMENTO ANUAL, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 90 E 91 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. Proposta baixada para as Comiss\u00f5es.\u00a0
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO (REPUBLICANOS). Sugere ao sr. Prefeito Municipal solicitar uma audi\u00eancia ao setor competente do Daer para a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de placas na RS 342 nas entradas de Engenho Velho, Col\u00f4nia das Almas, Passo Burmann e Tr\u00eas Vendas, e a limpeza nas laterais da RS at\u00e9 o trevo de acesso a Catu\u00edpe. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN (PP). Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de distribuir gratuitamente kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino em que os pais se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, devidamente inscritos no cadastro \u00fanico (cad\u00fanico) ou outros programas de assist\u00eancia social formalmente reconhecido pela administra\u00e7\u00e3o municipal; Determinando os materiais escolares que poder\u00e3o ser inclu\u00eddos no kit, como cadernos, l\u00e1pis, canetas, borrachas, apontadores, mochilas entre outros, e tamb\u00e9m definir as quantidades de cada item por n\u00edvel de ensino. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de obras, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no acesso \u00e0 propriedade do sr. Gilberto Racoski em pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio, visto grande dificuldade da sa\u00edda e entrada de ve\u00edculos neste local. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 22/04/2025 \u2013 D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA TERCEIRA (13\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder Municipal na sua pasta competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 15 de Novembro n\u00ba 13, a mesma \u00e9 acesso ao esporte clube canto do rio. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 08/04/2025 \u2013 D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA SEGUNDA (12\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba016/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, REMISS\u00c3O, REVIS\u00c3O E CANCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIA; CRIA CADASTRO DE INADIMPLENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0017/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0018/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 05 (CINCO) PSIC\u00d3LOGOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba004/2025 \u2013 ALTERA O PLANO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATU\u00cdPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba005/2025 \u2013 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2025 PARA REAJUSTAR OS VALORES PREVISTOS COM GASTOS COM PESSOAL NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2025,2026 E 2027. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR GIONANI HENRIQUE RIETH (PP). Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito, estude a viabilidade de colocar redutores de velocidade, nas Ruas Salvador Urbano dos Santos no trecho compreendido entre a Travessa Cear\u00e1 e a Rua Alcindo Luciano de Souza, e Rua S\u00e3o Luiz no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Rodrigues e a Rua Santa Rosa. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 01/04/2025 \u2013 NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA PRIMEIRA (11\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0013/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba013/2025 - Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Art 3\u00ba do projeto de Lei n\u00ba 013/2025 (autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de professores)\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0014/2025 \u2013 ALTERA A CL\u00c1USULA TERCEIRA, REFERENTE AO PRAZO DA SESS\u00c3O DE USO EM FAVOR DA SOCIEDADE CULTURAL ITALIANA DE CATU\u00cdPE (SOCI), DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.364/2023. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba015/2025 \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSOCIA\u00c7\u00c3O SUBVENCIONAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CATU\u00cdPE DE ESPORTES. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba016/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, REMISS\u00c3O, REVIS\u00c3O E CANCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIA; CRIA CADASTRO DE INADIMPLENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO (REPUBLICANOS).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel tomem as medidas necess\u00e1rias na ponte de concreto em Col\u00f4nia das Almas sentido Santa Rita que encontra-se com as guarni\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria conforme fotos em anexo. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT). Para que o Poder P\u00fablico, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro com \u00e1gua gelada na pra\u00e7a central do Munic\u00edpio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR MARLON ALBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder P\u00fablico estude a viabilidade de colocar quebra-molas em frente \u00e0 Igreja e o sal\u00e3o da comunidade de Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR VILMAR FUCILINI (PDT). Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente interceda junta a Rge para que providencie a extens\u00e3o da rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Magdalena Possobon entre rua \u00c2ngelo Meneghetti e rua S\u00e3o Nicolau, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR VILMAR FUCILINI (PDT). Para que o Poder P\u00fablico, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente interceda junta a Rge para que providencie a extens\u00e3o da rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre Rua Santo Ant\u00f4nio e Travessa Aabb, no Bairro Oper\u00e1rio. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR WILSON RIBEIRO DA SILVEIRA (PDT). Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a inten\u00e7\u00e3o de conveniar o programa + GEST\u00c3O RS, esse programa que disponibiliza um software que abrange tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos: cr\u00e9dito, gest\u00e3o e mercado, para microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte instaladas no RS, tudo isso gratuitamente, sem custo ao munic\u00edpio e sem custo algum aos usu\u00e1rios. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR WILSON RIBEIRO DA SILVEIRA (PDT). Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a inten\u00e7\u00e3o de conveniar o programa RS QUALIFICA\u00c7\u00c3O, programa que transfere recurso direto ao munic\u00edpio para capacita\u00e7\u00e3o profissional e tem o objetivo de melhorar os indicadores socioecon\u00f4micos e a empregabilidade atrav\u00e9s de qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 25/03/2025 \u2013 OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A D\u00c9CIMA (10\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0013/2025 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0014/2025 \u2013 ALTERA A CL\u00c1USULA TERCEIRA, REFERENTE AO PRAZO DA SESS\u00c3O DE USO EM FAVOR DA SOCIEDADE CULTURAL ITALIANA DE CATU\u00cdPE (SOCI), DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.364/2023. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba015/2025 \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSOCIA\u00c7\u00c3O SUBVENCIONAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CATU\u00cdPE DE ESPORTES. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nANTEPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025 \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.213, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ASSIST\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, DE BAIXA RENDA, DIRETAMENTE OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Anteprojeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 19/03/2025 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A NONA (09\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0012/2025 \u2013 CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA, ATRAV\u00c9S DE HORAS-M\u00c1QUINAS, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE COM\u00c9RCIO. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\n------------------------------------------------------------------------
\r\nEM 11/03/2025 \u2013 S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A OITAVA (08\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0008/2025 \u2013 MODIFICA A REDE\u00c7\u00c3O DO Art. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1486, DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA ECON\u00d4MICA E SOCIAL DO MUNICIPIO DE CATUIPE, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto reprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0009/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 010/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL, E CONCEDE AUMENTO NO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO 2025. Projeto aprovado por unanimidade com ressalva.
\r\nPara que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei, onde consta: ... II \u2013 o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.341, de 2023, deve constar:\u00a0 II - artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.342, de 2023.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 011/2025 \u2013 SUPLEMENTA, REDUZ DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025 \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.213, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ASSIST\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, DE BAIXA RENDA, DIRETAMENTE OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, BENEFICIOS EVENTUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto retirado pelo Vereador Vilmar Fucilini.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2025 \u2013 MAJORA VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA.Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2025 \u2013 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DO SENADOR GA\u00daCHO PELO PP, LUIS CARLOS HEINZE, SOBRE SECURITIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS AGR\u00cdCOLAS. Mo\u00e7\u00e3o aprovado por unanimidade
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA BANCADA DO PDT.\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal analise a possibilidade de decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 estiagem que assola o munic\u00edpio de Catu\u00edpe/RS. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que seja feito o patrolamento que liga a cidade aos Valinhos, Lagoa dos Patos e Esquina Bom Sucesso. Pedido aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que o executivo municipal estude a viabilidade de construir uma parada de \u00f4nibus coberta (abrigo do sol e da chuva) nas proximidades das ruas Alcindo Luciano de Souza com Salvador Urbano dos Santos. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT).\u00a0Para que o Executivo Municipal na sua pasta competente, providencie dentro do poss\u00edvel a contempla\u00e7\u00e3o com camada asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento as imedia\u00e7\u00f5es da comunidade de Pont\u00e3o Santo Ant\u00f4nio. Visto que esta comunidade talvez seja uma das poucas que ainda n\u00e3o foram beneficiadas com este tipo de obra. \u00a0Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 25/02/2025 \u2013 SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A S\u00c9TIMA (07\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0008/2025 \u2013 MODIFICA A REDE\u00c7\u00c3O DO Art. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1486, DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA ECON\u00d4MICA E SOCIAL DO MUNICIPIO DE CATUIPE, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025 \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.213, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ASSIST\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, DE BAIXA RENDA, DIRETAMENTE OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, BENEFICIOS EVENTUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico estude a viabilidade de colocar redutores de velocidade \u201do que achar mais adequado\u201d nas ruas: Afonso Antunes de Oliveira, no Bairro Neves e Os\u00f3rio Pedro Ilgenfritz, Bairro Santa Lucia. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico realize o patrolamento no travess\u00e3o do Rinc\u00e3o dos Bevilaquas, da Ers 342, at\u00e9 a Escolinha dos Daronco. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie a acessibilidade a pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou mobilidade reduzida, a fim de que tenham acesso na parte interna do gin\u00e1sio municipal de esportes, visto a dificuldade em acessar as arquibancadas. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 11/02/2025 \u2013 QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A SEXTA (06\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 005/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DE ENTIDADES PRIVADAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 006/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO UM SERVIDOR PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 007/2025 \u2013 ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR WILSON RIBEIRO DA SILVEIRA (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente coloque em locais estrat\u00e9gicos nas localidades do nosso interior lixeiras grandes e fechadas, adequadas para se colocar o lixo at\u00e9 que se fa\u00e7a a coleta. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO INDICA\u00c7\u00c3O VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO (REPUBLICANOS).\u00a0A indica\u00e7\u00e3o do nome e partido do legislador com o respectivo voto favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio, quando da publica\u00e7\u00e3o dos resultados das delibera\u00e7\u00f5es analisadas e decididas pelo plen\u00e1rio. Pedido reprovado por 05 cinco votos contr\u00e1rios e 04 quatro votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento obl\u00edquo, na rua Os\u00f3rio Ribeiro Nardes, lado direito, entre as ruas 15 de Novembro e Eug\u00eanio Corr\u00eaa do Nascimento. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente informe se tem plano de a\u00e7\u00e3o em andamento para o programa de localiza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais por sistema de posicionamento global \u2013 gps (gps campeiro), conforme projeto aprovado no ano de 2023 nesta C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 04/02/2025 \u2013 QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A QUINTA (05\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETO DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 005/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DE ENTIDADES PRIVADAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie um levantamento de valores e a viabilidade de implantar no Munic\u00edpio uma nova maneira de coleta de lixo, acredito que a forma mais eficaz o uso de cont\u00eaineres. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de fechamento do tr\u00e2nsito na rua do lazer aos s\u00e1bados de tarde e domingo o dia todo. Pedido reprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP).\u00a0Para que o poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito indicando a velocidade permitida no cal\u00e7amento na comunidade de Santa Terezinha. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR MARLON ALBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a possibilidade de adquirir uma ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica articulada para maior agilidade e seguran\u00e7a nos servi\u00e7os em \u00e1reas de aclives e declives. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 28/01/2025 \u2013 TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A QUARTA (04\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 001/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMP\u00d3RARIA, 01 (UM) FISCAL SANIT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 002/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 10 (DEZ) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 003/2025 \u2013 ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.658/2010 \u2013 PLANO DE CARREIRA DE MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 004/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO UM SERVIDOR PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DFE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade para os Servidores P\u00fablicos Municipais. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT).\u00a0Indico \u00e0 mesa, com base no art.140 do regimento interno desta casa e demais normas regimentais, que seja oficiado o sr. Prefeito municipal para solicitar-lhe que, estude a possibilidade de elaborar projeto de lei a fim de reformular a lei municipal n\u00ba 1.874, de 19/03/2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, estabelece o plano de carreira dos servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO (REPUBLICANOS).\u00a0Solicito a continuidade do asfalto na comunidade de Engenho Velho, iniciando do t\u00e9rmino do asfalto que vai em dire\u00e7\u00e3o a Col\u00f4nia das Almas at\u00e9 a ponte, numa dist\u00e2ncia aproximada de 800m, sendo este o anseio da comunidade. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR DIRCEU JOS\u00c9 DARONCO (PDT).\u00a0Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do departamento municipal de obras, juntamente com o departamento de tr\u00e2nsito, providencie uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Santo Ant\u00f4nio com Vilarim Rodrigues nas proximidades da Escola Estadual Bar\u00e3o do Rio Branco. Pedido aprovado por unanimidade.
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\r\nEM 14/01/2025 \u2013 SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A TERCEIRA (03\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.\u00a0
\r\nPROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 001/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, 01 (UM) FISCAL SANIT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 002/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, AT\u00c9 10 (DEZ) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 003/2025 \u2013 ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.658/2010 \u2013 PLANO DE CARREIRA DE MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Projeto baixado para as Comiss\u00f5es.
\r\nPEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA VEREADOR MARLON ALBERTO DALLA CORTE (PP).\u00a0Para que o Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente realize a demarca\u00e7\u00e3o das faixas no asfalto de Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O DA BANCADA DO PROGRESSISTAS E DO REPUBLICANOS.\u00a0Para que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores transmita ao vivo, atrav\u00e9s da t.v. c\u00e2mara, pelo youtube, facebook e instagram, as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias. Pedido n\u00e3o aprovado por 05 votos contr\u00e1rios e 04 votos favor\u00e1veis.
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\r\nEM 07/01/2025 \u2013 PRIMEIRA (01\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 E A SEGUNDA (02\u00aa) SESS\u00c3O DA LEGISLATURA 2025/2028.
\r\nN\u00c3O HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O.
\r\nDurante a sess\u00e3o, foram anunciados os l\u00edderes de bancada pelo PP o Vereador Giovani Henrique Rieth, pelo PDT o Vereador Vilmar Fucilini, pelo Republicanos a Vereadora Leni Maria Duarte Cauduro.
\r\nAp\u00f3s ouve a escolha dos tr\u00eas membros de cada comiss\u00e3o permanente (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento), indicados pelos l\u00edderes de bancada, ficando na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Presidente Giovani Henrique Rieth, Vice-Presidente Joabel Zimmermenn, Relatora Leni Maria Duarte Cauduro. Na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento: Presidente Wilson Ribeiro da Silveira, Vice-Presidente Vilmar Fucilini, Relator Arthur Carlos Machado Trevisan.
\r\n------------------------------------------------------------------------
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