Resumo das Sessões - 2026
EM 14/04/2026 – QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (41ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°011/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A., AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto reprovado por (05) cinco votos contrários e (04) quatro votos favoráveis.
PROJETO DE LEI Nº013/2026 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°014/2026 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°015/2026 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°016/2026 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE CATUÍPE – COMPBA. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°017/2026 – DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
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EM 07/04/2026 – QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E A QUADRAGÉSIMA (40ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº010/2026 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, § ÚNICO, ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.100 DE 31/12/2018 PARA QUE AUTORIZE O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade, considerando o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que após análise e interpretação, ponderou uma alteração onde se lê: Legislativo, leia-se: Executivo.
PROJETO DE LEI Nº012/2026 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar um ECO PONTO, com a intenção de que as pessoas levem até esse local os materiais que o caminhão do lixo não leva e que não dá pra colocar no Container. Local coberto e de livre acesso onde possam ser destinados pelos próprios munícipes, vidros, pneus, móveis velhos, fogões, geladeiras, etc. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Capitão Osório Pedro Ilgenfritz, com a intenção de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam nessa via, dessa forma, dando mais segurança aos pedestres, tendo em vista que nos últimos dias houveram vários atropelamentos de animais nesse local. Por ser uma via extensa, acredito que poderia haver um estudo para ver os melhores locais para colocação dos redutores. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILMAR FUCILINI (PDT) – Para que o Executivo Municipal providencie através do órgão competente, junto à cooperativa fornecedora de energia elétrica Ceriluz, a viabilidade de extensão de rede e instalação de um poste de luz com luminária e tomada no interior do Cemitério da localidade de Ilha Grande. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP) – Para que o Poder Público Municipal, por meio de seu órgão competente, avalie a possibilidade de realizar melhorias na pista de caminhadas no Bairro Operário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP) – Para que o Poder Público Municipal, por meio de seus órgãos competentes, avalie a possibilidade de organizar e implantar a Feira da Agroindústria e do Artesanato, em dia fixo em periodicidade a ser definida, localizada na área central do município, dedicada exclusivamente aos artesãos e às agroindústrias familiares de nosso município. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ALBERTO DALLA CORTE (PP) – Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, construa uma academia ao ar livre e praça de lazer na Comunidade do Rincão dos Dambrós. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 24/03/2026 – TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E A TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°005/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL, E CONCEDE AUMENTO NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO 2026. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°006/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°007/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°008/2026 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°009/2026 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.342, DE 29 DE MARÇO DE 2023, PARA INCLUIR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO VALE-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto reprovado por (05) cinco votos contrários e (04) quatro votos favoráveis.
PROJETO DE LEI Nº010/2026 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, § ÚNICO, ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.100 DE 31/12/2018 PARA QUE AUTORIZE O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI Nº011/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A., AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI Nº012/2026 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N°001/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – CMPBEA. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°002/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°003/2026 – MAJORA VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°004/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Projeto retirado por requerimento n° 01/2026 da mesa diretora com aprovação unânime do plenário.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, crie o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com a finalidade de arrecadar valores para custear ações relacionadas a causa animal. O Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal deverá ser gerido pelo Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, garantindo a transparência, e que os valores repassados sejam para a implementação e aprimoramento de ações de proteção e bem estar dos animais. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, pinte uma faixa de pedestres em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental PE. Marcelino Champagnat, na localidade de Colônia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, realize a sinalização dos quebra-molas na localidade de Colônia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DIRCEU JOSÉ DARONCO (PDT) – Para que o Poder Executivo, através do órgão competente, providencie a instalação de quebra-molas na rua Agenor Marques, localizada no Bairro Silva. Deverá ser analisado um local adequado para a instalação do referido pedido, pois a velocidade dos veículos em toda a via é acima do normal, colocando em risco as pessoas que por ali se deslocam. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOSÉ DARONCO (PDT) – Para que o Poder Público Municipal, através dos órgãos competentes, construa uma guarita para servir de abrigo ao guarda da Escola Municipal de Ensino Infantil Branca de Neve, e também que se faça a cobertura na área interna do prédio afim de proteger as crianças no deslocamento das salas para o refeitório. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN (PP) – Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe solicitação de urgência ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), pedindo a realização de operação tapa-buracos e limpeza/poda nos acostamentos da rodovia ERS-342, no trecho que liga Ijuí/RS a Três de Maio/RS. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Executivo Municipal forneça a lista de servidores e familiares cadastrados no novo plano do IPE, conforme Lei Municipal n° 2484 de 10 de setembro de 2025. Tendo em vista que há relatos de que até o momento ninguém está recolhendo nos moldes novos, mas nos moldes antigos, e que se de fato isso está ocorrendo, que seja justificado o porquê a respectiva lei ainda não foi cumprida, tendo em vista que já se passaram 6 meses da aprovação da mesma, tempo suficiente para adequações necessárias. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 10/03/2026 – SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E A TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°061/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.473, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, PARA RETIFICAR A IDENTIFICAÇÃO E A DESCRIÇÃO DO LOTE MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por (04) quatro votos favoráveis, (03) três votos contrários e (01) uma abstenção.
PROJETO DE LEI Nº002/2026 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº003/2026 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº004/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MELHORES AMIGOS CATUÍPE E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°005/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL, E CONCEDE AUMENTO NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO 2026. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°006/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°007/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°008/2026 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°009/2026 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.342, DE 29 DE MARÇO DE 2023, PARA INCLUIR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO VALE-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N°001/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – CMPBEA. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°002/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°003/2026 – MAJORA VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI N°004/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Projeto baixado para as Comissões.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP) – Solicita ao Poder Público Municipal, por meio do setor competente, avaliar a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua São Borja, nas proximidades da curva localizada próxima ao pátio da Sociedade Recreativa Catuípe. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP) – Solicita ao Poder Público Municipal, por meio do setor competente, avaliar a possibilidade de instalar tachões na divisória das vias nos seguintes locais:
- Na Rua Luíz Osório Gewehr, nas proximidades da esquina com a rua José Maria de Mello;
- No início da Rua José Maria de Mello, a partir da Rua Luíz Osório Gewehr.
Ambos os pontos estão localizados no Bairro Santa Fé. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP) – Solicita ao Poder Público Municipal, por meio do setor competente, avaliar a possibilidade de instalar a devida placa de sinalização de trânsito permitida para a via do final da Rua Osório Ribeiro Nardes, no acesso à Rua João Lanot. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 03/03/2026 – PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E A TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº002/2026 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI Nº003/2026 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI Nº004/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MELHORES AMIGOS CATUÍPE E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
MOÇÃO N° 01/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE – Apoio ao projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. Moção aprovada por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Sugere ao Sr. Prefeito Municipal solicitar uma placa de identificação na Rua Cel. Joaquim Rodrigues, próximo à rua Belmira Gewehr, sinalizando o final da rua. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Poder Executivo Municipal, junto ao departamento competente, determine, com a máxima urgência, a adoção das providências administrativas, legais e orçamentárias necessárias para a imediata implementação, da integralidade da Lei Complementar n° 226 de 12 de janeiro de 2026 – “Lei do Descongela” – garantindo a contagem do tempo de serviço e pagamento retroativo dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. Tendo em vista que a referida lei restaura direitos legalmente constituídos, reafirmando os princípios da valorização do servidor público, da dignidade do trabalho, da legalidade e da justiça administrativa. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, realize a construção de uma parada de ônibus, par as crianças do bairro Santa Fé, no cruzamento da Rua Domingos Ferrazza com a Rua José Maria de Melo. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) – Para que o município de Catuípe, através de seus órgãos competentes, realize a adesão aos Programas ProPatinhas e SinPatinhas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o intuito de promover: Esterilização cirúrgica (castração); Registro Animal e Microchipagem; Registro e identificação de cães e gatos; Educação para guarda responsável e direitos animais; Saúde animal e controle de zoonoses; Combate ao abandono aos maus-tratos. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN (PP) – Para que a Câmara Municipal de Vereadores transmita ao vivo as sessões ordinárias e extraordinárias, através da TV Câmara pelo YouTube e Facebook. Pedido reprovado por (05) cinco votos contrários e (04) quatro votos favoráveis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DIRCEU JOSÉ DARONCO (PDT) – Para que o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, faça com urgência a reforma da ponte sobre o Rio Santo Antônio, na localidade de Pontão Santo Antônio, ponte essa que dá acesso às propriedades de Jorge Megier e de Olívio Cadore. Perigo eminente de máquinas pesadas e caminhões vir a causar algum acidente. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH (PP) – Solicita ao Poder Público Municipal, por meio do setor competente, avaliar a possibilidade de instalar defensas metálicas (barreiras de proteção) no acostamento da via asfaltada, ao longo da extensão de um desaguadouro existente na localidade de Monte Alegre. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 10/02/2026 – PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 E A TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº001/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORESPARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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